TRT13 15/03/2022 -Pág. 138 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3432/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
138
Artigo 74, § ,2º do Regimento Interno deste E. Regional e a a
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 15/2022.
unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de
Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de
Declaração das reclamadas para, reconhecendo a omissão no
Miranda Freire, não participa deste julgamento em conformidade
acórdão de ID. A2a92f2, corrigir a contradição e extrapolação dos
com RITRT13.
limites objetivos da lide constantes do acórdão de ID. Ad61e6c, para
JOAO PESSOA/PB, 15 de março de 2022.
excluir a condenação aos pagamento das "férias dobradas mais o
terço de 2014/2015".
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Obs.: Convocados Suas Excelências o Senhor Desembargador
Diretor de Secretaria
Eduardo Almeida, em gozo de férias regulamentares, nos termos do
Artigo 74, § ,2º do Regimento Interno deste E. Regional e a a
Processo Nº ROT-0000061-04.2019.5.13.0034
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
NETO
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
ADVOGADO
JACKSON EMANUEL DE LUNA
CAMBOIM(OAB: 14719/PB)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
NETO
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
ADVOGADO
JACKSON EMANUEL DE LUNA
CAMBOIM(OAB: 14719/PB)
RECORRIDO
TANTALITE EXTRACAO E
BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA.
ADVOGADO
JACKSON EMANUEL DE LUNA
CAMBOIM(OAB: 14719/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
Verificando-se omissão no acórdão embargado, devem ser
acolhidos os embargos de declaração, a fim de sanar o vício
constatado.
Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da
Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 15/2022.
Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire, não participa deste julgamento em conformidade
com RITRT13.
JOAO PESSOA/PB, 15 de março de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000061-04.2019.5.13.0034
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
NETO
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
ADVOGADO
JACKSON EMANUEL DE LUNA
CAMBOIM(OAB: 14719/PB)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
NETO
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
ADVOGADO
JACKSON EMANUEL DE LUNA
CAMBOIM(OAB: 14719/PB)
RECORRIDO
TANTALITE EXTRACAO E
BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA.
ADVOGADO
JACKSON EMANUEL DE LUNA
CAMBOIM(OAB: 14719/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA - ME
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 11 e 13/03/2022, com a presença de Suas
PODER JUDICIÁRIO
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
JUSTIÇA DO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza
Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179659