TRT13 05/11/2021 -Pág. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
ADVOGADO
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
MARIA DOS PRAZERES DE JESUS
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
95
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DOS PRAZERES DE JESUS
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
PODER JUDICIÁRIO
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
JUSTIÇA DO
PRELIMINAR de deserção, suscitada de ofício, e não conhecer do
recurso ordinário do INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL; quanto ao RECURSO DA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
RECLAMANTE: NEGAR PROVIMENTO.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
PRELIMINAR de deserção, suscitada de ofício, e não conhecer do
03/11/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
recurso ordinário do INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL; quanto ao RECURSO DA
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
RECLAMANTE: NEGAR PROVIMENTO.
Macedo Cordeiro, a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado,
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
que atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o
03/11/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Roberto de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor
Macedo Cordeiro, a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado,
Desembargador Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência.
que atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o
JOAO PESSOA/PB, 05 de novembro de 2021.
Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio
EDILSON DONATO MOREIRA
Roberto de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor
Diretor de Secretaria
Desembargador Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência.
JOAO PESSOA/PB, 05 de novembro de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000455-61.2021.5.13.0027
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
RECORRENTE
MARIA DOS PRAZERES DE JESUS
ADVOGADO
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
RECORRIDO
MARIA DOS PRAZERES DE JESUS
ADVOGADO
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173626
Processo Nº ROT-0000164-55.2021.5.13.0029
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
BIANCA BERNARDO MENDONCA
MARQUEZ(OAB: 17690/PE)
RECORRENTE
ASPER ENSINO SUPERIOR DA
PARAIBA LTDA.
ADVOGADO
BIANCA BERNARDO MENDONCA
MARQUEZ(OAB: 17690/PE)
RECORRIDO
PATRICIA SILVA DE LIMA
ADVOGADO
SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807/PB)
ADVOGADO
JOAO VICTOR ARRUDA
RAMALHO(OAB: 13818/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.