TRT13 28/07/2021 -Pág. 664 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
664
ADVOGADO
SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE
MORAIS(OAB: 20906/PB)
LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879/PB)
IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:
19178/PB)
INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA
SILVA(OAB: 102440/RS)
de declaração.
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2021.
ADVOGADO
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
RÉU
Juiz do Trabalho Titular
ADVOGADO
Processo Nº ATSum-0000476-25.2021.5.13.0031
AUTOR
SANDRO ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO
SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE
MORAIS(OAB: 20906/PB)
ADVOGADO
LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879/PB)
ADVOGADO
IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:
19178/PB)
RÉU
INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
ADVOGADO
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA
SILVA(OAB: 102440/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO ALFREDO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
URBANA E AMBIENTAL
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b61d5d6
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Frente ao exposto e pelo mais que dos autos consta, homologo a
transação extrajudicial entre SANDRO ALFREDO DOS SANTOS e
o INSTITUTO ACQUA – AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE
URBANA E AMBIENTAL com as limitações informadas na
INTIMAÇÃO
fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b61d5d6
para os fins legais e extingo o processo com resolução de mérito,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
III - DISPOSITIVO
As custas do processo, no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais),
Frente ao exposto e pelo mais que dos autos consta, homologo a
são dispensadas na forma da lei.
transação extrajudicial entre SANDRO ALFREDO DOS SANTOS e
Não há a incidência de contribuição previdenciária.
o INSTITUTO ACQUA – AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE
Notifiquem-se.
URBANA E AMBIENTAL com as limitações informadas na
fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo
para os fins legais e extingo o processo com resolução de mérito,
nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
As custas do processo, no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais),
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
são dispensadas na forma da lei.
Juiz do Trabalho Titular
Não há a incidência de contribuição previdenciária.
Notifiquem-se.
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000294-39.2021.5.13.0031
AUTOR
KAROLINY SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
Processo Nº ATSum-0000476-25.2021.5.13.0031
AUTOR
SANDRO ALFREDO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170369