TRT13 16/04/2021 -Pág. 103 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
103
RECORRENTE
COMPORT CONSTRUCOES
PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA EPP
OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO(OAB: 13552/PB)
ESPOLIO DE RAY SEVERIANO
LOPES
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA(OAB: 19380/PB)
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA(OAB: 19380/PB)
DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
SUPERMIX CONCRETO S/A
JULIANA CARVALHO MOL(OAB:
78019/MG)
ESPOLIO DE RAY SEVERIANO
LOPES
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E
GESTAO DE PROJETOS LTDA
GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM(OAB: 13529/PB)
ECAM TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA
PAULO JOSE CARNEIRO LEAO
CANNIZZARO(OAB: 39792/PE)
ENIIL EMPRESA NACIONAL DE
IRRIGACAO E INSTALACOES LTDA
CHARLES VERGUEIRO DA MATA
CAVALCANTI(OAB: 18672/PE)
CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO
LTDA
DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB:
28754/PE)
CMS CORPORATE SERVICOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA.
SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA
JUNIOR(OAB: 1187/RN)
LUIZ GUILHERME MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 15957/RN)
UNION ENGENHARIA - GESTAO
AMBIENTAL E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA - ME
LEONALDO ARRUDA DE
FREITAS(OAB: 22354/PB)
COMPORT CONSTRUCOES
PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA EPP
OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO(OAB: 13552/PB)
CEEMEESSE ENGENHARIA LTDA.
SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA
JUNIOR(OAB: 1187/RN)
LUIZ GUILHERME MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 15957/RN)
CONCLUSÃO
ADVOGADO
DENEGOseguimento ao recurso de revista da parte autora.
RECORRENTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO GERAL
RECORRENTE
ADVOGADO
A) ADMITO o Recurso de Revista dos Reclamados SUPERMIX
ADVOGADO
CONCRETO S/A e CONPORT CONSTRUÇÕES PROJETOS E
ORÇAMENTOS LTDA com relação ao tema de honorários
RECORRIDO
ADVOGADO
sucumbenciais, por violação ao art. 791-A, §4º, da CLT,
ADVOGADO
concedendo vista à parte contrária para, querendo, oferecer as suas
RECORRIDO
ADVOGADO
contrarrazões no prazo legal;
B) DENEGO seguimento aos Recursos de Revista do FERREIRA
RECORRIDO
COSTA & CIA LTDA, da CMS CORPORATE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e do ESPOLIO DE RAY
ADVOGADO
SEVERIANO LOPES;
RECORRIDO
C) Após publicada a decisão, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho
JOAO PESSOA/PB, 16 de abril de 2021.
ADVOGADO
RECORRIDO
MOACIR JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
Assessor
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000209-51.2019.5.13.0022
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
ENIIL EMPRESA NACIONAL DE
IRRIGACAO E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
CHARLES VERGUEIRO DA MATA
CAVALCANTI(OAB: 18672/PE)
RECORRENTE
CMS CORPORATE SERVICOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA.
ADVOGADO
SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA
JUNIOR(OAB: 1187/RN)
ADVOGADO
LUIZ GUILHERME MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 15957/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165469
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNION ENGENHARIA - GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA
DO TRABALHO LTDA - ME