TRT13 09/09/2020 -Pág. 753 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
Considerando que a única pendência processual consiste na falta
de recolhimento das contribuições previdenciárias e custas
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Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO DE ASSIS NOBREGA
processuais incidentes sobre o acordo judicial de ID. bb78514,
homologado nos autos da RT 0000295-26.2017.5.13.0011;
Considerando que houve a determinação de reunião de todas as
PODER JUDICIÁRIO
execuções em desfavor dos executados SVS CENTRO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDUCACIONAL COLÉGIO E CURSO LTDA - EPP e COLÉGIO E
CURSO EVOLUÇÃO LTDA - EPP, nos autos do processo piloto
n.º 0001247-05.2017.5.13.0011, onde serão praticados todos os
Ficam as partes cientes, por seus representantes legais:
atos executórios;
1. O reclamante, da contestação apresentada pela(s) reclamada(s).
Julgo extinta a presente execução previdenciária, com fulcro no
2. O reclamante e a(s) reclamada(s), do prazo estipulado no item 2
art. 924, II, do CPC.
do despacho de Id 1a13315
Levantem-se as restrições incidentes sobre pessoas e bens caso
Ficam também cientes de que, após o decurso do prazo supra, em
ainda ativas.
conformidade com o item 3 e seus subitens, a secretaria procederá
Arquivem-se definitivamente estes autos, com as cautelas de estilo.
à inclusão do processo em pauta de audiência de instrução e as
Intimem-se.
partes serão convidadas através de seus endereços eletrônicos
cadastrados nos autos.
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
PATOS/PB, 09 de setembro de 2020.
Juiz do Trabalho Titular
IACI DANTAS DA NOBREGA
Processo Nº ATSum-0000412-12.2020.5.13.0011
AUTOR
SANDRA MARIA VIEIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
NILZA MEDEIROS PEREIRA(OAB:
21862/PB)
RÉU
DIOGO ARIANO MEDEIROS DE
ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000508-27.2020.5.13.0011
AUTOR
SEBASTIAO DE ASSIS NOBREGA
ADVOGADO
CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:
24581/PB)
ADVOGADO
DANIEL QUEIROZ DE FREITAS(OAB:
25007/PB)
RÉU
geraldo calixto justino
ADVOGADO
OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- geraldo calixto justino
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica a reclamante ciente, por seus representantes legais, da
PODER JUDICIÁRIO
devolução da citação, conforme ID fceec6f, podendo se
JUSTIÇA DO TRABALHO
manifestar, no prazo de 05 dias.
PATOS/PB, 09 de setembro de 2020.
Ficam as partes cientes, por seus representantes legais:
1. O reclamante, da contestação apresentada pela(s) reclamada(s).
IACI DANTAS DA NOBREGA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000508-27.2020.5.13.0011
AUTOR
SEBASTIAO DE ASSIS NOBREGA
ADVOGADO
CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:
24581/PB)
ADVOGADO
DANIEL QUEIROZ DE FREITAS(OAB:
25007/PB)
RÉU
geraldo calixto justino
ADVOGADO
OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156101
2. O reclamante e a(s) reclamada(s), do prazo estipulado no item 2
do despacho de Id 1a13315
Ficam também cientes de que, após o decurso do prazo supra, em
conformidade com o item 3 e seus subitens, a secretaria procederá
à inclusão do processo em pauta de audiência de instrução e as
partes serão convidadas através de seus endereços eletrônicos
cadastrados nos autos.
PATOS/PB, 09 de setembro de 2020.