TRT13 12/05/2020 -Pág. 130 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2970/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
130
- EDINALDO ALVES BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
nenhum dos vícios relacionados no artigo 897-A da CLT, impõe-se
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
nenhum dos vícios relacionados no artigo 897-A da CLT, impõe-se
a rejeição dos embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
a rejeição dos embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
os embargos de declaração opostos pela parte autora. Em
05/05/2020.
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2020.
os embargos de declaração opostos pela parte autora. Em
05/05/2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000055-75.2019.5.13.0008
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
TELEVISAO PARAIBA LTDA
ADVOGADO
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRIDO
EDINALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
ELSIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
OSVANI LIMA DE SOUSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
MARIVALDO INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMP RADIODIFUSAO E
TELEVISAO NA CIDADE DE C.
GRANDE PB
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000055-75.2019.5.13.0008
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
TELEVISAO PARAIBA LTDA
ADVOGADO
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRIDO
EDINALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
ELSIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
OSVANI LIMA DE SOUSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
MARIVALDO INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMP RADIODIFUSAO E
TELEVISAO NA CIDADE DE C.
GRANDE PB
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIVALDO INACIO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVANI LIMA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150837