TRT13 24/09/2018 -Pág. 618 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018
618
RÉU
FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA
TRIGUEIRO - EPP
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:
22100/PB)
VALE DO URAIM INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA - ME
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:
22100/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
LEONARDO VICENTE ALVES
ADVOGADO
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB
Sentença
Processo Nº ACP-0001598-66.2017.5.13.0014
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA
TRIGUEIRO - EPP
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:
22100/PB)
RÉU
VALE DO URAIM INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:
22100/PB)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO - EPP
- VALE DO URAIM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - 0001598-66.2017.5.13.0014
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sª. notificado (a) nos seguintes termos:
DISPOSITIVO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO - EPP
- VALE DO URAIM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME
Ante todo o exposto, resolve este Juízo, com fundamento no
parágrafo único do artigo 897-A da CLT, ACOLHER os declaratórios
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - 0001598-66.2017.5.13.0014
interpostos pela reclamada, para suprindo as omissões apontadas,
NOTIFICAÇÃO
indeferir os pedidos de condenação da reclamante ao pagamento
de multa por litigância de má-fé e honorários sucumbenciais,
Fica V. Sª. notificado (a) nos seguintes termos:
passando esta decisão a integrar a sentença embargada.
Intimem-se.
DISPOSITIVO
Ante todo o exposto, resolve este Juízo, com fundamento no
parágrafo único do artigo 897-A da CLT, ACOLHER os declaratórios
LEONARDO VICENTE ALVES
interpostos pela reclamada, para suprindo as omissões apontadas,
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB
Sentença
indeferir os pedidos de condenação da reclamante ao pagamento
de multa por litigância de má-fé e honorários sucumbenciais,
passando esta decisão a integrar a sentença embargada.
Intimem-se.
LEONARDO VICENTE ALVES
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB
Processo Nº ACP-0001598-66.2017.5.13.0014
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA
TRIGUEIRO - EPP
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:
22100/PB)
RÉU
VALE DO URAIM INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:
22100/PB)
Sentença
Processo Nº ACP-0001598-66.2017.5.13.0014
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124397
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO - EPP
- VALE DO URAIM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME