TRT13 24/04/2018 -Pág. 274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795/PB)
JORGE BANANEIRAS FERNANDES e
outros 2
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBACI AMANCIO DANTAS
- JORGE BANANEIRAS FERNANDES e outros 2
Despacho:Considerando-se o despacho (tramitação sequencial
106) , indefiro o petitório protocolizado pela parte reclamante
(tramitação sequencial 108), já que foi extinta a execução de
conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º da CLT.Intimese.
- SYLVIO BRITTO DOS SANTOS (SÓCIO)
- UNIÃO (PGF)
Despacho: Expeça-se nova Carta Precatória Executória para a
Distribuição dos Feitos de Fortaleza/CE, objetivando a penhora do
bem descrito no despacho (tramitação sequencial 484), qual seja,
UM APARTAMENTO RESIDENCIAL NA RUA ISRAEL BEZERRA,
NO 1010 APTO 1002 FORTALEZA - CEARA - BRASIL, de
propriedade da parte executada (SYLVIO BRITTO DOS SANTOS),
com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local, ressalvando ainda a impossibilidade de envio de
dados das referidas matrículas, eis que não constam das
declarações de imposto de renda apresentadas pelo réu.
Edital
Edital
Despacho
Processo Nº RTOrd-0153100-87.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01531/2014-004-13-00.8
Reclamante
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
Advogado do
HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
Reclamante
11524/PB)
Reclamado
UNIÃO (PROCURADORIA GERAL
FEDERAL)
Reclamado
RONALD DE LUCENA FARIAS
Advogado do Reclamado PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 11168/PB)
Reclamado
USSANIO MORORO MEIRA
Advogado do Reclamado PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 11168/PB)
274
Processo Nº RTOrd-0000099-43.2018.5.13.0004
AUTOR
SONIA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
AMILTON DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 22518/PB)
RÉU
PERCINANDES DE CARVALHO
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES
- RONALD DE LUCENA FARIAS
- UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)
- USSANIO MORORO MEIRA
0000099-43.2018.5.13.0004
AUTOR: SONIA FERREIRA DA COSTA
RÉU: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA
Despacho:Em face da improcedência e do trânsito em julgado,
arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0155000-33.1999.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01550/1999-004-13-00.4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem do MM. Juiz, Dr. JOSÉ AIRTON PEREIRA, Titular da 4ª
PETRONIO EDUARDO DOS SANTOS
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
DJALMA JOSE DO
NASCIMENTO(OAB: 10037/PB)
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
IMPERIANO(OAB: 9252/PB)
SCG-CONSTRUÇOES
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
LTDA ((CGC(MF) 69.607.851/000101)) e outro
Advogado do Reclamado ALEXANDRE JOSE RAULINO DA
SILVEIRA(OAB: 12954/CE)
Reclamado
GALBA XIMENES AGUIAR FILHO
(SÓCIO)
Reclamado
SYLVIO BRITTO DOS SANTOS
(SÓCIO)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Vara do Trabalho, em virtude da Lei, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
do comparecimento de seus representantes, sendo-lhe facultado
- GALBA XIMENES AGUIAR FILHO (SÓCIO)
- PETRONIO EDUARDO DOS SANTOS
- SCG-CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
LTDA ((CGC(MF) 69.607.851/0001-01)) e outro
fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado,
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118264
FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente
Edital que fica notificado o reclamado PERCINANDES DE
CARVALHO ROCHA, atualmente com endereço incerto e não
sabido, Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA
que se realizará no dia 08/06/2018 09:20h, na sala de audiência da
4ª Vara, no endereço acima citado, quando poderá apresentar a sua
defesa (CLT, Art. 847).
O não comparecimento de V.Sª. à referida audiência importará o
julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de
confissão, quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá V. Sª. estar presente independentemente
que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o
proponente.