TRT13 03/04/2018 -Pág. 542 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2445/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº IAFG-0000919-09.2016.5.13.0012
REQUERENTE
B. B. S.
ADVOGADO
WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE)
ADVOGADO
JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
29467/PE)
REQUERIDO
M. D. G. A. M.
ADVOGADO
RODRIGO GOUVEIA COIMBRA(OAB:
24158/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. S.
- M. D. G. A. M.
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Outros arquivamentos provisórios foram efetuados, conforme seqs.
82, 114 e 148 dos autos eletrônicos.
Notificada para indicar alternativas de impulsionar a execução
diversas vezes e sob a advertência da possibilidade de
arquivamento provisório e da prescrição intercorrente, a parte
exequente manteve-se silente.
Já tendo transcorridos mais de 07 anos do despacho inicial que
ordenou o arquivamento provisório do feito, sem qualquer impulso
efetivo e frutífero à execução, seja provocado pelo credor ou pelo
Juízo, verificando-se o transcurso do prazo prescricional, decreto a
extinção da execução, em razão da prescrição intercorrente, em
face do permissivo legal (Art. 924, inciso V, do CPC).
Intime-se a exequente do inteiro teor desta decisão.
Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, exclua-se a
executada do BNDT e arquivem-se os autos, com as devidas
cautelas quanto a pendências diversas.
Notificação
Tomar ciência do(a) Notificação de ID da8918a
Processo Nº RTOrd-0033200-04.2005.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00332/2005-012-13-00.6
Notificação
Processo Nº RTSum-0029300-76.2006.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00293/2006-012-13-00.8
Reclamante
MARIA DE LOURDES INOCENCIO
DE MATOS
Advogado do
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
Reclamante
DINIZ(OAB: 8898/PB)
Reclamado
CONSTRUTORA VARZEA LTDA
Advogado do Reclamado JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
- CONSTRUTORA VARZEA LTDA
- MARIA DE LOURDES INOCENCIO DE MATOS
NOTIFICAÇÃO AO(À) EXECUTADO(A): Ciência de bloqueio de
valores da executada pelo sistema BACENJUD em conta bancária
no Banco Santander, no valor de R$ 143,38, conforme seq. 354 dos
autos, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0032200-27.2009.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00322/2009-012-13-00.4
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
LSR MOVEIS THIAGO FERREIRA DE
OLIVEIRA e outro
Advogado do Reclamado JOSE LOPES BESERRA(OAB:
7765/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- FRANCISCO ALDO OLIVEIRA DE LIMA
Ciência do seguinte DESPACHO: Vistos etc. O imóvel constante na
certidão cartorária retro foi vendida pelo executado em 05.11.2010,
muito antes de iniciada a execução destes autos em seu desfavor,
em 19.02.2014, o que afasta qualquer possibilidade de
caracterização de fraude à execução envolvendo a alienação do
referido imóvel. Frustradas as tentativas de expropriação do
patrimônio do devedor, indique a exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, meios específicos e efetivos para a satisfação do seu crédito,
nos termos do art. 878 da CLT, advertindo-a quanto ao que dispõe o
art. art. 11-A celetista.
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO VICENTE DA SILVA
- LSR MOVEIS THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA e outro
NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE: Ciência do seguinte
DESPACHO: Vistos etc. Nos presentes autos foram promovidas as
consultas aos sistemas conveniados BACENJUD, RENAJUD e
INFOJUD contra a executada diversas vezes, a exemplo dos
sequenciais 79/80, 92/97, 108/113, 123/129, 139/146, 156/162 e
183/193, não se obtendo êxito nas diligências. Outras alternativas
de expropriação dos bens da executada foram intentadas, porém
sem sucesso, a exemplo do mandado de penhora expedido no seq.
171/173.
Da análise da ação, observa-se que os autos foram remetidos ao
arquivo provisório em 25.11.2010, conforme certidão de seq. 60.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117355
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RENAN GADELHA XAVIER(OAB:
10651/PB)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
FRANCISCO ALDO OLIVEIRA DE
LIMA
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956/PB)
Processo Nº RTOrd-0035000-28.2009.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00350/2009-012-13-00.1
Reclamante
Reclamado
DAMIAO SOARES DA SILVEIRA
CONSTROI MATERIAIS E SERVIÇOS
LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado JOAO HELIO LOPES DA SILVA (ADV.
DO SÓCIO BRUNO FERREIRA
MATOS)(OAB: 8732/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTROI MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e outros 3
- DAMIAO SOARES DA SILVEIRA
Ciência do seguinte DESPACHO: Vistos etc. Libere-se em favor do
autor o valor do depósito judicial de seq. 301, deduzindo-se e