TRT13 20/03/2018 -Pág. 368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2438/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
12h20min, para ENCERRAMENTO da instrução, renovação da
proposta conciliatória e razões finais, facultada a presença das
partes e apresentação de razões finais em memoriais.
Despacho
Processo Nº ExProvA-0114101-70.2011.5.13.0004
Processo Nº ExProvA-01141/2011-004-13-01.8
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
Juízo
MILTON TAVARES DE MELO JUNIOR
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇAO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
UNIAO FEDERAL - INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇAO
- MILTON TAVARES DE MELO JUNIOR
- UNIAO FEDERAL - INSS
368
Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente
não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido
notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já
que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém
infrutíferos.
É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto
que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a
esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos
direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração
do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88).
Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da
CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes
autos, determinando a extinção da execução,
com
encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se a parte
exequente por seu patrono.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0117800-64.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01178/2014-004-13-00.6
Despacho:Libere-se o crédito do exequente constante da planilha
do SALDO REMANESCENTE (tramitação sequencial 416 dos autos
principais e 602 da execução provisória), observando-se a retenção
do imposto de renda, se houve.
Em seguida apure-se o saldo remanescente e voltem-me conclusos.
Despacho
Processo Nº ExProvA-0114140-67.2011.5.13.0004
Processo Nº ExProvA-01141/2011-004-13-40.0
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
Executado
MILTON TAVARES DE MELO JUNIOR
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇAO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
UNIAO FEDERAL - INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇAO
- MILTON TAVARES DE MELO JUNIOR
- UNIAO FEDERAL - INSS
Despacho: Considerando que foram autuados os autos referentes à
Execução Provisória em Autos Suplementar nº 011410170.2011.5.13.0004, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0117400-84.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01174/2013-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Juízo
MIRONEZ DA SILVA GUIMARAES
HALLAN PEDROSA FERREIRA(OAB:
16042/PB)
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA - ME
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME
- MIRONEZ DA SILVA GUIMARAES
- PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116880
Reclamante
MARIA HELENA BEZERRA
CAVALCANTI MOURA
Advogado do
ALEXANDRE VIEIRA
Reclamante
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
Reclamado
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 18680/PB)
Advogado do Reclamado FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 424)
em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (MARIA HELENA BEZERRA
CAVALCANTI MOURA) , observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, antes procedendo-se a retenção
dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e custas
processuais, mediante disponibilização do alvará de autorização à
Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no prazo de
5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0127300-28.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01273/2012-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GIVANILDO PEREIRA DE SOBRAL
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532/PB)
Reclamado
ELFORT CURSOS DE FORMAÇAO
DE VIGILANTES LTDA
Reclamado
ELFORT SERVIÇOS LTDA
Reclamado
FORT SERVIÇOS DE
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
Reclamado
FUNDAÇAO DO
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE ALICE DE
ALMEIDA- FUNDAC
Advogado do Reclamado IONA DANTAS FLORENTINO
LIMA(OAB: 2162/PB)