TRT13 12/05/2017 -Pág. 229 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2225/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
audiência anteriormente designada.
229
Sem razão a embargante.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001519-45.2016.5.13.0007
AUTOR
ANA RAQUEL DANTAS DOS
SANTOS MELO
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
BRASES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA(OAB:
165390/RJ)
O inconformismo da reclamada, ilustrado por meio de embargos,
não denota omissão, contradição, obscuridade, erro material ou
ainda erro manifesto do julgado, eis que fundada a análise da
sentença nos elementos probantes dos autos e em sua respectiva
valoração, devendo a embargante, em verdade, a fim de buscar a
reforma do julgado, valer-se do meio processual adequado, motivo
pelo qual rejeito os embargos opostos.
Destaco que a pretensão da embargante em relação às
"substituições dos pedidos do autor" não pode prosperar em
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RAQUEL DANTAS DOS SANTOS MELO
- BRASES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
embargos de declaração, já que a sentença foi proferida com
base nos pedidos formulados nos autos, eventual equívoco de
interpretação (se a emenda foi ou não aceita e qual a petição
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
De ordem da Exmª. Juíza Titular da 1ª. Vara do Trabalho de
Campina Grande - PB, e em conformidade com os Atos
CSJT.GP.SG nº 228/2016 e TRT SCR nº 043/2017, ficam as partes
inicial deve ser considerada) somente pode ser analisado em
grau de recurso ordinário.
Intimem-se as partes.
CAMPINA GRANDE, 11 de Maio de 2017
e seus patronos intimados a comparecerem à audiência para
tentativa de conciliação, a realizar-se no dia 22/05/2017 09:51h, na
Secretaria desta unidade judiciária, pertinente à III SEMANA
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA promovida pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Este convite não implica sobrestamento da marcha processual,
suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará
audiência anteriormente designada.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001612-08.2016.5.13.0007
AUTOR
DEOCLECIANO MONTENEGRO DA
COSTA
ADVOGADO
Weber Jeronimo de Souza(OAB:
6759/PB)
RÉU
MERCADINHO FARIAS LTDA
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
TESTEMUNHA
WELLINGTON BATISTA DE SOUZA
TESTEMUNHA
JOÃO PAULO FREIRE DA SILVA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001663-19.2016.5.13.0007
AUTOR
ALINE THAYSE CABRAL SILVA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO
THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
RÉU
M. M. CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
15102/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE THAYSE CABRAL SILVA
- M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEOCLECIANO MONTENEGRO DA COSTA
- MERCADINHO FARIAS LTDA
De ordem da Exmª. Juíza Titular da 1ª. Vara do Trabalho de
Campina Grande - PB, e em conformidade com os Atos
CSJT.GP.SG nº 228/2016 e TRT SCR nº 043/2017, ficam as partes
e seus patronos intimados a comparecerem à audiência para
PODER JUDICIÁRIO
tentativa de conciliação, a realizar-se no dia 24/05/2017 10:11h, na
JUSTIÇA DO TRABALHO
Secretaria desta unidade judiciária, pertinente à III SEMANA
NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA promovida pelo
DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA
RECLAMADA
Tendo em vista que não há efeito modificativo, deixo de determinar
a intimação da parte contrária.
Conheço os embargos de declaração da reclamada eis que
tempestivos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106964
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Este convite não implica sobrestamento da marcha processual,
suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará
audiência anteriormente designada.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001842-50.2016.5.13.0007