TRT13 07/04/2017 -Pág. 336 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2205/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
336
I-Trata-se de processo redistribuído e ajuste na pauta, a fim de
atender as demandas decorrentes da RA 0154/2016.
SANTA RITA, 7 de Abril de 2017
II-Portanto, considerando o elevado número de processos
pendentes da primeira audiência e/ou com cancelamento da
JOEL MELQUIADES DA SILVA
Notificação
audiência e visando não ensejar maiores prejuízo aos litigantes,
designo AUDIÊNCIA UNA para o dia 17/07/2017, às 08:30 horas.
III-Efetuado os ajustes na pauta, notifiquem-se às partes, sendo: a
parte autora, via DJE e na pessoa dos(as) patrono(s) habilitado(s)
nos autos, e a parte demandada via ECT e/ou Oficial de justiça,
conforme o caso, do inteiro teor deste despacho, alertando-as
acerca das penalidades em caso do não comparecimento.
IV- Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo,
comparecer em juízo visando a conciliação do feito.
SANTA RITA, 7 de Abril de 2017
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000239-76.2016.5.13.0027
AUTOR
W. D. D. S.
ADVOGADO
JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:
1536/PB)
RÉU
CONSTRUTORA BARBOSA
ADVOGADO
HENRIQUE TENORIO
DOURADO(OAB: 13415/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BARBOSA
- W. D. D. S.
Processo Nº ConPag-0000251-56.2017.5.13.0027
CONSIGNANTE
APARICIO JOSE CALZERRA
ADVOGADO
RODOLFO GAUDENCIO
BEZERRA(OAB: 13296/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA
MENDOZA(OAB: 14121/PB)
ADVOGADO
MARCILIO RIBEIRO BARBOSA
GOMES(OAB: 19685/PB)
CONSIGNATÁRIO
ESPOLIO DE JOSE MAURÍCIO DA
SILVA
ADVOGADO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
CONSIGNATÁRIO
ELISSANDRA DOS SANTOS
CONSIGNATÁRIO
ENZO GABRIEL DOS SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
CONSIGNATÁRIO
VANYELLI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
CONSIGNATÁRIO
JOSE MARCELO DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
CONSIGNATÁRIO
WELLINGTON SANTOS SILVA
ADVOGADO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARICIO JOSE CALZERRA
Vara do Trabalho de Santa Rita
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, Santa Rita/PB.
SENTENÇA
NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento/renovação
Vistos, etc.
do ato processual determinado nos autos.
Despacho
I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.
II - DECLARO extinta a execução nos termos do inciso II, art. 924
do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se achar
exaurida a prestação jurisdicional.
III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo, sendo desnecessária
a lavratura de certidão de arquivamento pela secretaria do Juízo.
IV - Dê-se ciência às Partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106013
Processo Nº RTOrd-0000298-64.2016.5.13.0027
AUTOR
CARLOS ANTONIO DE CASTRO
ADVOGADO
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO
LUCIANO ALVINO DA COSTA(OAB:
11989/PB)
ADVOGADO
Marcos Evangelista Soares da
Silva(OAB: 11202/PB)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
MATHEUS HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- CARLOS ANTONIO DE CASTRO
- MUNICIPIO DE SANTA RITA