TRT13 23/01/2017 -Pág. 631 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2153/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017
631
Intimação
III - CONCLUSÃO.
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolve este
Juízo pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos trabalhistas
prescritíveis e exigíveis por via acionária anteriores à 21/2/2010,
extinguindo-os, com resolução de mérito, bem como JULGAR
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTÔNIO
Processo Nº RTOrd-0130288-23.2015.5.13.0002
AUTOR
LANNA CECILIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUILHERME FONTES DE
MEDEIROS(OAB: 14063/PB)
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
RÉU
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
ADVOGADO
ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609/PB)
FERREIRA CIPRIANO em face da BRASTEX S/A, concedendo, no
entanto, ao Autor, os benefícios da justiça gratuita, tudo na forma da
fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo
Intimado(s)/Citado(s):
- AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA
MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
como se nele estivesse transposto.
Fica a devedora AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
Custas, pelo Autor, no importe de R$ 2.000,00, em face do valor
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E
arbitrado à condenação, este de R$ 100.000,00, dispensados na
EXTENSAO - CNPJ: 41.202.557/0001-92 notificada, através de
forma da lei.
seu(ua)(s) advogado(a)(s), para fins de ciência do bloqueio/penhora
do valor havido nestes autos ID f4e15d0. Prazo: cinco dias.
O valor dos honorários periciais, de R$ 1.200,00, deve ser pago ao
perito do Juízo na forma do art. 75 e seguintes da Consolidação dos
Provimentos deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho.
Notifiquem-se as partes através dos seus procuradores via DJE.
JOAO PESSOA, 19 de Dezembro de 2016
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Intimação
Processo Nº RTOrd-0130289-08.2015.5.13.0002
AUTOR
LEIDYJANE SILVA ROCHA
ADVOGADO
GUILHERME FONTES DE
MEDEIROS(OAB: 14063/PB)
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA-INCRA
RÉU
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
ADVOGADO
DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS(OAB: 13992/PB)
ADVOGADO
ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609/PB)
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130266-62.2015.5.13.0002
AUTOR
GENILSON LEONIDAS SILVA
ADVOGADO
CARLOS MAGNO DOS
SANTOS(OAB: 19295-A/PB)
ADVOGADO
VALERIA KIARA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 21595/PB)
RÉU
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JULIANE SOUSA REGIS(OAB:
19476/PB)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
- AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA
MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
Fica a devedora AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E
EXTENSAO - CNPJ: 41.202.557/0001-92 notificada, através de
seu(ua)(s) advogado(a)(s), para fins de ciência do bloqueio/penhora
do valor havido nestes autos ID 33606B9. Prazo: cinco dias.
Intimação
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON LEONIDAS SILVA
Fica V. Sª. notificado(a) do despacho Id. 4fc2a9b: "...
Intimem-se os exequentes GENILSON LEONIDAS SILVA e UNIÃO
(PGF-INSS) para que se manifestem sobre os embargos à
execução apresentados pela executadaREVITA ENGENHARIA
S.A. (ID. 84edc53) no prazo legal...".
Processo Nº RTOrd-0130290-90.2015.5.13.0002
AUTOR
CLAYRTON ANTONIO DA SILVA
FREITAS
ADVOGADO
GUILHERME FONTES DE
MEDEIROS(OAB: 14063/PB)
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
RÉU
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
ADVOGADO
ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609/PB)
al
Intimado(s)/Citado(s):
- AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA
MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103424