TRT13 25/02/2015 -Pág. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1672/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015
Juiz(a) do Trabalho
25
do feito, nos termos do art. 40 da lei nº 6.830/80.
Despacho
Processo Nº RTSum-01206/2014-001-13-00.6
Reclamante
DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado do
WALTER DE SOUZA SOUTO
Reclamante
MAIOR(OAB: 13246/PB)
Reclamado
O VAREJAO DOS ACESSORIOS
LTDA - EPP
Advogado do Reclamado DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:
15183/PB)
Fica o reclamado intimado, por seu advogado, do despacho a seguir
transcrito:"Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o
pagamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com
início imediato dos atos executórios, além de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832
e 880 c/c CPC, art. 475-J)."
Despacho
Processo Nº RTOrd-01210/2014-001-13-00.4
Reclamante
MARIA VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado do
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
Reclamante
LUNA(OAB: 17358/PB)
Reclamado
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do Reclamado JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
6933/MG)
Reclamado
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/SP)
Fica a reclamante notificada através do seu advogado do despacho
abaixo transcrito:
Alega a reclamante que houve recolhimento, como empregada
doméstica, relativa ao mês de dezembro de 2014. Ocorre que,
tendo sido demitida em novembro de 2014, não há, a princípio,
recolhimento do mês de dezembro por parte da reclamada.
Por outro lado, o documento apresentado na petição 113 se
encontra truncado, mostrando apenas a parte inicial e superior do
mesmo.
Portanto, determino à reclamante que apresente sua CTPS em
Juízo, bem como o documento original que foi digitalizado na
petição seq. 113, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do
seu pedido.
Apresentado o documento, deverá a Secretaria certificar sobre a
existência, ou não, de anotação de contrato de trabalho posterior ao
contrato com a reclamada. Com relação ao referido documento,
deverá ser certificado a data em que houve o recolhimento da
contribuição de dezembro de 2014.
Intime-se e aguarde-se o cumprimento da determinação pela
reclamante.
(assinado e datado eletronicamente)
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-01344/2013-001-13-00.4
Reclamado
JONILDO BRITO RETIFICA
CAMPINENSE COMERCIO LTDA
Advogado do Reclamado JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
V.
Determinada a inclusão da parte executada no cadastro do BNDT.
Utilizado o sistema RENAJUD/BACENJUD/INFOJUD, não tendo
obtido êxito, conforme documentos juntados.
Dê-se ciência ao exeqüente(INSS) para que indique, em 30 dias,
meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82992
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-01463/2013-001-13-00.7
Reclamante
FABIO PAULINO DA SILVA
Advogado do
MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB:
Reclamante
13396/PB)
Reclamado
OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
Reclamado
VRG LINHAS AEREAS S/A
Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PB)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS
De ordem do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho em exercício na 1ª Vara
do Trabalho de João Pessoa - Paraíba.(OS 01/2007), na forma da
Lei etc.
Faz saber, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada
OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA com endereço ignorado, de que, nos autos do
Processo desta Vara, acima referido, em que é reclamante Fábio
Paulino da Silva, foi proferida decisão dos embargos de declaração
a ação trabalhista acima identificada, lançada no sequencial 158. 0
presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara.Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa - Pb, aos 24 dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e quinze. Eu, Willa Procópio Rodrigues Ortega,
Técnico Judiciário, digitei. E o Diretor de secretaria subscreveu.
Assinado eletronicamente
Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro
Diretor de Secretaria
Notificação
Incidente
Processo Nº RTSum-00141/2014-001-13-00.1
Reclamante
EDUARDO FERREIRA DE CASTRO
Advogado do
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
Reclamante
6361/PB)
Reclamado
ANDARES CONSTRUÇOES E
LOCAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB:
13959/PB)
Reclamado
MCDONALDS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado MAURO FONSECA GUIMARÃES E
SOUZA(OAB: 8624/PB)
Reclamado
ANTONIO BARROS CONSTRUTORA
LTDA
Advogado do Reclamado ALEXANDRE ARNAUT DE
ARAUJO(OAB: 127680/SP)
Ficam as partes (reclamante e reclamadas = Andares Constr. e
Loc.Ltda e McDonald Com.de Alim.Ltda) intimadas, por seus
advogados,o despacho a seguir transcrito:"Recebo o recurso
apresentado pelo reclamado ( Antonio B. Constr. LTDA - seq.75/77),
eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Notifiquemse as partes contrárias, para que apresentem, querendo, no prazo
legal, suas contrarrazões.Decorrido o prazo legal ou apresentada a
resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova
conclusão."
Notificação
Processo Nº RTOrd-00157/2014-001-13-00.4
Reclamante
ELIZABETE MONTEIRO DA ROCHA
Advogado do
VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 17905/PB)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.