TRT13 06/08/2014 -Pág. 39 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1531/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA ECT NA PARAIBA
EMPREITEIRAS E SIMILARES
(SINTECT-PB)
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210PB.)
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932PB.)
Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela autora
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
(tramitação sequencial 95) , eis que preenchidos os pressupostos
de admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
EDMILSON OLIVEIRA MARINHO
VERA LUCIA DE LIMA SOUZA(OAB:
4829PB.)
TROPICAL REFRIGERANTES LTDA
DINA EULALIA DE AZEVEDO
NOBREGA
Advogado do Reclamado RICARDO JOSE PORTO(OAB:
16725PB.)
Reclamado
DJAIR NOBREGA
Reclamado
NILSON MELO LOMONACO FILHO
Advogado do Reclamado ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 18000PB.)
Reclamado
JOANAIDE MENDES MACHADO
Advogado do Reclamado ONIVALDO DA ROCHA
MENDES(OAB: 7413PB.)
DECISÃO: Diante do exposto, rejeito os embargos de
declaração opostos por JOANAIDE MENDES MACHADO.
Processo Nº CumSen-0028100-82.2011.5.13.0004
Decisão
Processo Nº CumSen-00281/2011-004-13-00.6
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
WELLINGTON DOS SANTOS
ANGELO
GUILHARDO ALMEIDA(OAB:
8838PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
Notificação: Ciência à parte exequente (WELLINGTON DOS
SANTOS ANGELO) acerca da impugnação aos cálculos/liquidação
apresentada pela parte executada (tramitação sequencial 0245),
para manifestação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0029600-81.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00296/2014-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO VENANCIO DA SILVA
VALTER MARQUES DE
CARVALHO(OAB: 5511PB.)
DESIGN GRANITOS LTDA
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONÇALVES(OAB: 15744PB.)
Advogado do Reclamado ELENICE MARIA DA
CONCEICAO(OAB: 17983PB.)
Ciência ao reclamante de que a carta precatória expedida para
notificação da testemunha Antonio Wellington retornou não
cumprida(Seq. 102) .
Processo Nº RTOrd-0072100-65.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00721/2014-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSELIAS OLIVEIRA DA SILVA
REBECA BARBOSA
FRUTUOSO(OAB: 15722PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884PB.)
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando o mais que dos
autos consta, decide este juízo: Reconhecer prescritos os pleitos
anteriores a
16/05/2009, extinguindo com resolução do mérito na forma do art.
269, IV, do CPC, subsidiário da legislação trabalhista, a
exceção do pedido de recolhimentos do FGTS incidentes sobre
o auxílioalimentação, medida em que aplicável ao caso a
prescrição trintenária especial, por incidente sobre parcela paga
e não computada para tal fim. Julgar PROCEDENTES EM PARTE
os pedidos formulados por JOSELIAS OLIVEIRA DA SILVA em
face deCOMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAÍBA CAGEPA (...) Custas processuais de R$ 300,00 (trezentos
reais), pelas
reclamadas, incidentes sobre o valor arbitrado pelojuízo para fins de
condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Incidente
Processo Nº RTOrd-0074600-61.2001.5.13.0004
Incidente
Processo Nº RTOrd-00746/2001-004-13-00.7
Processo Nº RTOrd-0045400-82.1996.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00454/1996-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARILEUSA DA SILVA SANTOS
ANA MARIA MONTE ANDRADE DE
MORAIS(OAB: 9665PB.)
BROCHIER NORDESTE S/A
CAIO NOGUEIRA MARTARELLI
DESIRE JEAN DE AGUIAR
MARCELO JEAN DE AGUIAR
NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO
GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:
12119PB.-)
DECISÃO: Isso posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO
de JOÃO PESSOA/PB NÃO CONHECER os Embargos à Execução
opostos por NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO em face de
MARILEUSA DA SILVA SANTOS, pois opostos intempestivamente.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA(OAB: 9670PB.)
RUTH DE SOUZA CORREIA-ME e
outro
Advogado do Reclamado DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156PB.)
DECISÃO: Diante do exposto, rejeito os embargos de
declaração opostos por RUTH DE SOUZA CCORREIA - ME.
Notificação
Processo Nº RTSum-0081800-65.2014.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00818/2014-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-0048600-97.1996.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00486/1996-004-13-00.1
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Juízo
ELENILDO DOS SANTOS RAMOS
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
ANTONIO OLEGARIO SOBRINHO
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418PB.)
RAQUEL LAROCA
Ciência à(s) parte(s) do Protocolo: 004-08589/2014 (Seq. 21), com,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77647