TRT13 08/05/2014 -Pág. 196 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1468/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado VANIA DE FATIMA SILVEIRA
MONTENEGRO RODRIGUES(OAB:
14491PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a parte exequente (UNIÃO (PGF)) para, no
prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTSum-0099300-23.2009.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00993/2009-004-13-00.0
AMAFI COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA
Advogado do Reclamado FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
Advogado do Reclamado FERNANDO MADRUGA FILHO(OAB:
1239PB.0)
Advogado do Reclamado HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA
NOBREGA NETO(OAB: 11141PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA
Advogado do Reclamado ANA KATTARINA B NOBREGA(OAB:
12596PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CLIM HOSPITAL
E MATERNIDADE LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Reclamado
Despacho: Intime-se a parte exequente (UNIÃO (PGF)) para, no
prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0101900-52.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01019/2011-002-13-00.6
Reclamado
Reclamado
Exequente
Reclamado
JAF'S HOTEIS LTDA (IBIZA MOTEL)
JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA
UNIÃO
JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA
JUNIOR
Despacho: Intime-se a parte executada (JOSE ANTONIO
FERREIRA E SILVA e JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA
JUNIOR) mediante edital, acerca do despacho (tramitação n. 60),
eis que não encontrada (CLT, art. 841, §1º, art. 880, § 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-0105400-52.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01054/2013-004-13-00.0
Reclamado
GM MAGALHAES
EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0108300-07.2010.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01083/2010-006-13-00.1
Reclamado
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
Advogado do Reclamado MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado
(tramitação sequencial 70), pois não existe numerário disponível
conforme comprovante de extrato de conta judicial(tramitação
sequencial 72).
Despacho
Processo Nº RTSum-0108900-29.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01089/2013-004-13-00.9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75197
196
Processo Nº ExFis-0110400-38.2011.5.13.0025
Processo Nº ExFis-01104/2011-025-13-00.8
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
SISTEMA DE ENSINO CONVIVER
LTDA
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
parcelamento da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0122900-28.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01229/2013-006-13-00.1
Reclamado
Exequente
CARLOS ALBERTO SOARES
MORADA DOS PASSAROS
UNIÃO
Despacho: Intime-se a parte devedora (CARLOS ALBERTO
SOARES MORADA DOS PASSAROS), para efetuar o pagamento
da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-0123800-11.2013.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01238/2013-006-13-00.2
Reclamado
DICINEMA COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA - ME e outro
Advogado do Reclamado JOSE MARCONI GONÇALVES DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 12026PB.)
Advogado do Reclamado RAONI LACERDA VITA(OAB:
14243PB.)
Advogado do Reclamado DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15577PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (DICINEMA
COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e MAURICIO
CALDAS C. ALBUQUERQUE), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº ExFis-0126600-56.2006.5.13.0006
Processo Nº ExFis-01266/2006-006-13-00.0
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ARLINDO CABRAL & CIA LTDA
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).