TRT13 05/05/2014 -Pág. 38 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1465/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014
Despacho
Processo Nº RTOrd-0085800-79.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00858/2012-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ERIKA NERIS NUNES
RAFAEL BARBOSA VALENCA
CALABRIA(OAB: 21804PE.D)
ITAU UNIBANCO S.A
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Reclamado
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Reclamado
PROVIDER SOLUÇOES
TECNOLOGICAS LTDA
Advogado do Reclamado FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375PE.)
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 183)
em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (ERIKA NERIS NUNES) ,
observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências
tributárias, antes procedendo-se a retenção dos honorários
advocatícios, , mediante disponibilização do alvará de autorização à
Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo
(CENATEN), no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0092800-38.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00928/2009-004-13-00.5
Reclamante
CARLOS ALBERTO ALVES
RODRIGUES
Advogado do
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10595PB.)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado PAULO CESAR BEZERRA DE
LIMA(OAB: 9039PB.)
Perito do Juízo
FERNANDO FLORENCIO DE
CARVALHO NETO
Reclamante
EMMANUELLE LYGIA SILVA DE
SOUZA
Advogado do
HELEN GLEICE LOPES
Reclamante
GUEDES(OAB: 13903PB.)
Reclamado
CONSELHO MUNICIPAL DE
CARTEIRA DE ESTUDANTE
Advogado do Reclamado ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO(OAB: 14160PB.)
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
(assinado e datado eletronicamente)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0104300-19.2000.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01043/2000-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Despacho
Processo Nº RTOrd-0114900-45.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01149/2013-004-13-00.3
Processo Nº RTOrd-0094400-70.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00944/2004-004-13-00.3
Reclamante
LUIZ RICARDO DE LUNA FREIRE
BORGES
Advogado do
IRENALDO VIRGINIO DE
Reclamante
ARAUJO(OAB: 5362PB.)
Reclamado
ERIKA KARLA CAMELO DE SOUSA
(MERCADINHO MELHOR PREÇO)
Advogado do Reclamado MICHEL PEREIRA BARREIRO(OAB:
11432PB.)
Reclamado
ERIKA KARLA CAMELO DE SOUSA
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ERIKA KARLA CAMELO
DE SOUSA (MERCADINHO MELHOR PREÇO) E ERIKA KARLA
CAMELO DE SOUSA . Intime-se a parte exequente (LUIZ
RICARDO DE LUNA FREIRE BORGES) para, no prazo de 90 dias,
indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificandolhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá
ser determinado o arquivamento dos autos, sem prejuízo do
desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis
de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-0094600-62.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00946/2013-004-13-00.3
CREUZA CRESCENCIO DA SILVA e
outros 3
FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO(OAB: 7964PB.)
EMJASEL LTDA e outros 3
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de EMJASEL LTDA, D
ALVERNE VIEIRA DA SILVA, FLAVIO KRAUS GUARANA DE
MOURA REZENDE e MARIA CELIA ALVES DA SILVA.
Intime-se a parte exequente (ANDREA NUNES DA SILVA,
CREUZA CRESCENCIO DA SILVA, JEOVA JOSE BERNARDINO e
JOSE WANDRELY DOS SANTOS ALVES) para, no prazo de 90
dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório,
cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação
processual, poderá ser determinado o arquivamento dos autos, sem
prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados
bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e
3º).
Despacho:Expeça-se o necessário requisitório de pequeno valor.
Despacho
38
Reclamante
CIBELLE CINTHIA QUIRINO DA
SILVA VIEIRA
Advogado do
FELIPE MARTINS MENDES(OAB:
Reclamante
17891PB.)
Reclamado
GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO
HABITAÇAO S.A.
Advogado do Reclamado DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749PB.)
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (GESTORA DE RECEBIVEIS
TETTO HABITAÇAO S.A.), tantos quantos bastem à satisfação
integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0139100-19.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01391/2013-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANA LUZIA DA CONCEIÇAO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES
Advogado do Reclamado FRANCISCO NOBREGA DOS
SANTOS(OAB: 3981PB.)
Reclamado
JOSE CARLOS RODRIGUES
Advogado do Reclamado FRANCISCO NOBREGA DOS
SANTOS(OAB: 3981PB.)
Despacho: Analisando os autos conclusos para julgamento o juízo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75071