TRT12 14/12/2022 -Pág. 343 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
343
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HOSPITAL BAIA
SUL S/A. e REJEITÁ-LOS.
PODER JUDICIÁRIO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de
JUSTIÇA DO
dezembro de 2022, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho Hélio Bastida Lopes, a Desembargadora do Trabalho
Maria de Lourdes Leiria e a Juíza do Trabalho Convocada Maria
Beatriz Vieira da Silva Gubert. Presente o Procurador Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
HELIO BASTIDA LOPES
PROCESSO nº 0000005-80.2022.5.12.0005 (ROT)
Relator
RECORRENTE: CLEUNICE DE OLIVEIRA DA LUZ, INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
RECORRIDO: CLEUNICE DE OLIVEIRA DA LUZ, INSTITUTO DAS
VOTOS
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES
FLORIANOPOLIS/SC, 14 de dezembro de 2022.
EMENTA
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Acolhem-se
os embargos declaratórios quando evidenciada a existência de erro
Processo Nº ROT-0000005-80.2022.5.12.0005
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA
ADVOGADO
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS(OAB:
21746/SC)
RECORRENTE
CLEUNICE DE OLIVEIRA DA LUZ
ADVOGADO
TACIANE ALINE DE OLIVEIRA(OAB:
37520/SC)
ADVOGADO
LAURINHO ALDEMIRO POERNER
JUNIOR(OAB: 34008/SC)
ADVOGADO
Laurinho Aldemiro Poerner(OAB:
4845/SC)
ADVOGADO
ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS
SANTOS(OAB: 38680/SC)
RECORRIDO
CLEUNICE DE OLIVEIRA DA LUZ
ADVOGADO
TACIANE ALINE DE OLIVEIRA(OAB:
37520/SC)
ADVOGADO
LAURINHO ALDEMIRO POERNER
JUNIOR(OAB: 34008/SC)
ADVOGADO
Laurinho Aldemiro Poerner(OAB:
4845/SC)
ADVOGADO
ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS
SANTOS(OAB: 38680/SC)
RECORRIDO
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA
ADVOGADO
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS(OAB:
21746/SC)
material no julgado.
RELATÓRIO
VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do
RECURSO ORDINÁRIO n° 0000005-80.2022.5.12.0005,
provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, sendo
embargante INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE
MARIA IMACULADA.
O réu INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA opõe embargos de declaração ao acórdão das fls.347360, alegando erro material no julgado quanto ao valor das custas
processuais.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193333
VOTO