TRT10 06/02/2019 -Pág. 1527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2658/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
ADVOGADO
Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório,
RECORRIDO
conhecer ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao
RECORRIDO
recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da
ADVOGADO
segunda Reclamada, nos termos do voto do Relator, vencido no
tópico da responsabilidade subsidiária, prevalecendo o voto do
Exmo. Sr. Juiz Convocado Gilberto Leitão Martins; mantido Redator
1527
LINCOLN DINIZ BORGES(OAB:
27822/DF)
PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO(OAB:
30273/DF)
FENIX TEL TELECOMUNICACOES
LTDA - ME
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
para o acórdão o Relator; custas e valor arbitrado à condenação
inalterados. Ementa aprovada.
PODER JUDICIÁRIO
Brasília (DF), 23 de janeiro de 2019 (data do julgamento).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator
IDENTIFICAÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO 0000021-13.2016.5.10.0001
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
RECORRENTE : LUZIA DE FÁTIMA BRITO AMORIM
Advogado : Pedro Vilas Boas Ribeiro
Acórdão
Processo Nº RO-0000021-13.2016.5.10.0001
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LUZIA DE FATIMA BRITO AMORIM
ADVOGADO
PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO(OAB:
30273/DF)
ADVOGADO
LINCOLN DINIZ BORGES(OAB:
27822/DF)
RECORRENTE
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
RECORRIDO
LUZIA DE FATIMA BRITO AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130015
RECORRENTE : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advogado : Emerson Luiz Mazzini
RECORRIDAS : AS MESMAS
RECORRIDA : FÊNIX TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
(revel)