TRT10 04/04/2018 -Pág. 612 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2446/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
612
RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF)
JANES CARDOSO FERREIRA
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
27889/DF)
SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO)
MONTANARI MONTAGENS E
INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME
MARCIO MARCHIONI MATEUS
NEVES(OAB: 254553/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000494-84.2017.5.10.0802 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios destinam-se a sanar vícios porventura existentes no
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
julgado (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC). O mero
inconformismo enseja recurso próprio. Embargos declaratórios
EMBARGANTE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
desprovidos.
ENERGIA S.A.
ADVOGADO : GISELLE COELHO CAMARGO - OAB: TO0004789
ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO - OAB: RJ0018268-A
ADVOGADO : EDUARDO LYCURGO LEITE - OAB: DF0012307
ADVOGADO : RAFAEL LYCURGO LEITE - OAB: DF0016372
EMBARGADO : JANES CARDOSO FERREIRA
RELATÓRIO
ADVOGADO : MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
ADVOGADO : SÉRGIO FONTANA
EMBARGADO : MONTANARI MONTAGENS E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS EIRELI - ME
ADVOGADO : MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES - OAB:
SP0254553
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117411
Trata-se de embargos de declaração apresentados por ENERGISA