TRT10 21/03/2018 -Pág. 1664 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2439/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018
1664
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
BRASILIA, 21 de Março de 2018
- LEITURA TAGUATINGA LTDA
- MARIA ROSINEIDE DANTAS
LAURA RAMOS MORAIS
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000950-91.2017.5.10.0104
RECLAMANTE
MARIA ROSINEIDE DANTAS
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA SILVA
SOUZA(OAB: 18979/DF)
RECLAMADO
LEITURA TAGUATINGA LTDA
ADVOGADO
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- LEITURA TAGUATINGA LTDA
- MARIA ROSINEIDE DANTAS
feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 20 de
Março de 2018.
CONCLUSÃO
DECISÃO
Por todo o exposto, na reclamatória trabalhista que MARIA
ROSINEIDE DANTAS move em face de LEITURA TAGUATINGA
LTDA. (Processo 4ª VT de Taguatinga/DF nº 000095091.2017.5.10.0104) DECIDO julgar PROCEDENTES EM PARTE os
pedidos consignados na inicial, para condenar a reclamada ao
pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, a qual
Vistos os autos.
Por erro material, foi juntada sentença de outro processo nos
presentes autos.
Exclua-se a sentença de id: 40c979a, venham os autos conclusos
para julgamento.
passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse
transcrita.
Sobre o montante devido incidirá juros e correção monetária, na
forma da lei e das Súmulas nºs 200 e 381, ambas do c. TST.
Assinatura
BRASILIA, 20 de Março de 2018
Custas processuais, pela primeira reclamada, no importe de R$
110,00, calculadas sobre R$ 4.500,00, valor arbitrado à
REJANE MARIA WAGNITZ
condenação, nos termos do art. 789, da CLT.
Juiz do Trabalho Substituto
Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei e observado
Despacho
o Provimento CGJT 01/96, sendo que, em atendimento ao comando
Intimem-se as partes.
Processo Nº RTOrd-0000959-53.2017.5.10.0104
RECLAMANTE
ALZIRA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARIA SONIA BATISTA COSTA(OAB:
41291/DF)
RECLAMADO
NEMESIO GOMES NEVES NETO
ADVOGADO
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA(OAB:
41982/DF)
Nada mais.
Intimado(s)/Citado(s):
contido no art. 832, §3º, da CLT, registro que há incidência de
contribuições previdenciárias sobre as parcelas que integram o
conceito de salário de contribuição.
BRASILIA, 21 de Março de 2018
- ALZIRA MARIA DE ALMEIDA
- NEMESIO GOMES NEVES NETO
BRAYNER GONZAGA PINTO
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000950-91.2017.5.10.0104
RECLAMANTE
MARIA ROSINEIDE DANTAS
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA SILVA
SOUZA(OAB: 18979/DF)
RECLAMADO
LEITURA TAGUATINGA LTDA
ADVOGADO
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116945
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)