TRT10 13/11/2017 -Pág. 5957 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2352/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002206-32.2014.5.10.0021
RECLAMANTE
WELLIGTON BORGES NOGUEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
ADVOGADO
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
ADVOGADO
POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF)
ADVOGADO
VERONICA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
ADVOGADO
JUSCELINO DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 34002/DF)
ADVOGADO
HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
10758/DF)
ADVOGADO
FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665/DF)
ADVOGADO
WANDA MIRANDA SILVA(OAB:
40291/DF)
RECLAMADO
ANA PAULA MATTA LAWALL
RECLAMADO
OMNI EMPRESA DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
Heraclito Zanoni Pereira(OAB:
11050/DF)
ADVOGADO
TATYANNE BORGES(OAB:
32170/DF)
RECLAMADO
EMPRESA JUIZ DE FORA DE
SERVICOS GERAIS LTDA
RECLAMADO
ROBERTO AUGUSTO LAVALL REIS
RECLAMADO
DISTRITO FEDERAL
RECLAMADO
MANCHESTER SERVICOS E OBRAS
LTDA
5957
Processo Nº RTOrd-0002306-84.2014.5.10.0021
RECLAMANTE
RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADO
JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
ADVOGADO
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
ADVOGADO
POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF)
ADVOGADO
VERONICA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
ADVOGADO
JUSCELINO DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 34002/DF)
ADVOGADO
HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
10758/DF)
ADVOGADO
FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665/DF)
RECLAMADO
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB:
29140/DF)
RECLAMADO
OMNI EMPRESA DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
Heraclito Zanoni Pereira(OAB:
11050/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRITO FEDERAL
- OMNI EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- OMNI EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- WELLIGTON BORGES NOGUEIRA JUNIOR
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
Certifico que decorreu o prazo de oito dias sem recurso das
partes, transitando em julgado a decisão proferida nos autos,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
conforme Abas "Expedientes e movimentação".
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor
CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, no dia 07/11/2017.
Conclusão feita pelo(a) servidor(a)CLEBER BEZERRA DE
Vistos.
CARVALHO, em30 de Outubro de 2017.
Considerando a certidão supra proceda-se à exclusão da
Vistos.
segunda executada DISTRITO FEDERAL.
Trata-se de processo com AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo
Comunique-se ao Ministro Relator do AIRR, encaminhado cópia
Sindicato que representa a parte exequente.
do termo de audiência de ID. 23d8345 - Pág. 569, para as
A executada OMNI EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
providências cabíveis.
LTDA apresentou contraminuta.
No mais, remetam-se os presentes autos ao contador conforme
Considerando que continua pendente de julgamento o AGRAVO DE
determinado na decisão de ID. 23d8345 - Pág. 569
INSTRUMENTO interposto pelo DISTRITO FEDERAL, e que o
"Contribuições sociais a serem recolhidas pelo reclamado,
sistema PJE não permite a remessa de dois recursos, aguarde-se
segundo a discriminação dos cálculos judiciais, em valor
o trânsito em julgado do AI.
proporcional ao valor deste acordo, na forma prevista no artigo
43, § 5º,da Lei 8.212/1991, corroborada pelo entendimento
BRASILIA, 31 de Outubro de 2017
esposado na O.J 376 da SDI-I do TST, ambos em consonância
ao artigo 195, I, "a", da Constituição Federal. Encaminhem-se
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
os autos à Contadoria Judicial para apuração dos valores
Juiz do Trabalho Titular
devidos. Após, intime-se a reclamada para pagamento em 30
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112872
dias.