TRT1 06/12/2022 -Pág. 567 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3613/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022
567
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de novembro de
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Aparecida Coutinho Magalhães e Carlos Henrique Chernicharo, em
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
proferir a seguinte decisão:por unanimidade, conhecer
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2022.
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães e Carlos Henrique Chernicharo, em
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
proferir a seguinte decisão:por unanimidade, conhecer do recurso
Diretor de Secretaria
e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100267-16.2017.5.01.0071
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
NILSON FERREIRA MAGALHAES
ADVOGADO
VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB:
156681/RJ)
AGRAVADO
APOIO SERVICOS TEMPORARIOS
LTDA. - ME
ADVOGADO
RUBENS VICTOR MANEA(OAB:
45095/RJ)
AGRAVADO
ONEIDA MOTTA
ADVOGADO
RUBENS VICTOR MANEA(OAB:
45095/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0100267-16.2017.5.01.0071
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
NILSON FERREIRA MAGALHAES
ADVOGADO
VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB:
156681/RJ)
AGRAVADO
APOIO SERVICOS TEMPORARIOS
LTDA. - ME
ADVOGADO
RUBENS VICTOR MANEA(OAB:
45095/RJ)
AGRAVADO
ONEIDA MOTTA
ADVOGADO
RUBENS VICTOR MANEA(OAB:
45095/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NILSON FERREIRA MAGALHAES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- APOIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - ME
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
PODER JUDICIÁRIO
Cunha
JUSTIÇA DO
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
AGRAVANTE: NILSON FERREIRA MAGALHAES
8ª Turma
AGRAVADO: APOIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - ME,
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
ONEIDA MOTTA
Cunha
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de
AGRAVANTE: NILSON FERREIRA MAGALHAES
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de novembro de
AGRAVADO: APOIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - ME,
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ONEIDA MOTTA
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de novembro de
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192853