TRT1 25/10/2022 -Pág. 149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
149
Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr. Artur de
Azambuja Rodrigues, a presença das Excelentíssimas
Azambuja Rodrigues, a presença das Excelentíssimas
Desembargadoras Federais do Trabalho Maria Helena Motta,
Desembargadoras Federais do Trabalho Maria Helena Motta,
Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a
Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
interposto por JAQUELINE JACKSON BRAGA, rejeitar a prescrição
interposto por JAQUELINE JACKSON BRAGA, rejeitar a prescrição
intercorrente arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso,
intercorrente arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso,
tudo em conformidade com a fundamentação do voto da
tudo em conformidade com a fundamentação do voto da
Desembargadora Relatora. Id 5738128
Desembargadora Relatora. Id 5738128
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010495-12.2015.5.01.0039
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
JAQUELINE JACKSON BRAGA
ADVOGADO
RAPHAEL DE CARVALHO
LOUREIRO(OAB: 180878/RJ)
AGRAVADO
MILENA LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO
MICHELE DA SILVA DUARTE
AGRAVADO
SAMANTHA ALVES CLAUDIO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
LAMPIAO E MARIA BONITA 2012
LTDA - ME
AGRAVADO
MONICA DUARTE DA SILVA
AGRAVADO
MARCIO ALEXANDRE MOREIRA
AGRAVADO
MARILENE DA SILVA DUARTE
Processo Nº AP-0010495-12.2015.5.01.0039
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
JAQUELINE JACKSON BRAGA
ADVOGADO
RAPHAEL DE CARVALHO
LOUREIRO(OAB: 180878/RJ)
AGRAVADO
MILENA LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO
MICHELE DA SILVA DUARTE
AGRAVADO
SAMANTHA ALVES CLAUDIO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
LAMPIAO E MARIA BONITA 2012
LTDA - ME
AGRAVADO
MONICA DUARTE DA SILVA
AGRAVADO
MARCIO ALEXANDRE MOREIRA
AGRAVADO
MARILENE DA SILVA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE DA SILVA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENA LIMA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: JAQUELINE JACKSON BRAGA
AGRAVANTE: JAQUELINE JACKSON BRAGA
AGRAVADO: SAMANTHA ALVES CLAUDIO, LAMPIAO E MARIA
AGRAVADO: SAMANTHA ALVES CLAUDIO, LAMPIAO E MARIA
BONITA 2012 LTDA - ME, MONICA DUARTE DA SILVA, MARCIO
BONITA 2012 LTDA - ME, MONICA DUARTE DA SILVA, MARCIO
ALEXANDRE MOREIRA, MARILENE DA SILVA DUARTE, MILENA
ALEXANDRE MOREIRA, MARILENE DA SILVA DUARTE, MILENA
LIMA DOS SANTOS, MICHELE DA SILVA DUARTE
LIMA DOS SANTOS, MICHELE DA SILVA DUARTE
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão
presencial realizada em dezoito de outubro de dois mil e vinte e
presencial realizada em dezoito de outubro de dois mil e vinte e
dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do Trabalho
dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do Trabalho
José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério
José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério
Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr. Artur de
Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr. Artur de
Azambuja Rodrigues, a presença das Excelentíssimas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190872