TRT1 17/10/2022 -Pág. 396 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
396
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Relatora."
RECORRENTE: EDSON AMERICO DE SOUZA
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de outubro de 2022.
RECORRIDO: JULIO CESAR RAMOS 04790204774
(Acórdão) - 88261d4:"… por unanimidade, CONHECER do recurso
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar
Diretor de Secretaria
suscitada pelo autor e reconhecer a nulidade da r. sentença por
cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de
origem para reabertura da instrução, com a designação de
audiência para produção de prova oral, oportunizando ao autor a
oitiva de suas testemunhas, bem como ao réu, face ao princípio do
contraditório, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Relatora."
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de outubro de 2022.
Processo Nº AP-0100217-25.2021.5.01.0014
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE
TANIA MARIA BEZERRA MAIA
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA ALVES(OAB:
210272/RJ)
AGRAVADO
ANDREA SOARES FERREIRA
ADVOGADO
ELIANE PIRES RAMOS
TAVARES(OAB: 82756/RJ)
ADVOGADO
CAIO SILVA DE SOUSA(OAB:
152230/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
- TANIA MARIA BEZERRA MAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100209-91.2022.5.01.0053
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
EDSON AMERICO DE SOUZA
ADVOGADO
THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 198493/RJ)
ADVOGADO
ROBSON DOS SANTOS SILVA(OAB:
164106/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR RAMOS 04790204774
ADVOGADO
LETICIA DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 239827/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: TANIA MARIA BEZERRA MAIA
- JULIO CESAR RAMOS 04790204774
AGRAVADO: ANDREA SOARES FERREIRA
(Acórdão) - 96ec57b:"… por unanimidade, CONHECER do agravo
de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
PODER JUDICIÁRIO
determinar a liberação do valor bloqueado até o limite de 30% da
JUSTIÇA DO
pensão percebida pela reclamada, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora."
3ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: EDSON AMERICO DE SOUZA
RECORRIDO: JULIO CESAR RAMOS 04790204774
(Acórdão) - 88261d4:"… por unanimidade, CONHECER do recurso
e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar
suscitada pelo autor e reconhecer a nulidade da r. sentença por
cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de
origem para reabertura da instrução, com a designação de
audiência para produção de prova oral, oportunizando ao autor a
oitiva de suas testemunhas, bem como ao réu, face ao princípio do
contraditório, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190414
Processo Nº AP-0100217-25.2021.5.01.0014
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE
TANIA MARIA BEZERRA MAIA
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA ALVES(OAB:
210272/RJ)
AGRAVADO
ANDREA SOARES FERREIRA
ADVOGADO
ELIANE PIRES RAMOS
TAVARES(OAB: 82756/RJ)
ADVOGADO
CAIO SILVA DE SOUSA(OAB:
152230/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA SOARES FERREIRA