TRT1 19/09/2022 -Pág. 808 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
THACIO JACINTO MORAES DE
ABREU
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
808
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- THACIO JACINTO MORAES DE ABREU
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
7ª Turma
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., THACIO
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
JACINTO MORAES DE ABREU
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVADO: THACIO JACINTO MORAES DE ABREU, BANCO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., THACIO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
JACINTO MORAES DE ABREU
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
AGRAVADO: THACIO JACINTO MORAES DE ABREU, BANCO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os agravos
SANTANDER (BRASIL) S.A.
de petição interpostos pelo executado e pelo exequente, e, no
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os agravos
e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto
de petição interpostos pelo executado e pelo exequente, e, no
pelo exequente para que sejam incluídas na base de cálculo das
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado
horas extras, além do salário base e da gratificação de função, as
e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto
comissões e a parcela SRV, na forma da fundamentação do voto da
pelo exequente para que sejam incluídas na base de cálculo das
Exma. Desembargadora Relatora.
horas extras, além do salário base e da gratificação de função, as
Custas, pelo executado, no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais
comissões e a parcela SRV, na forma da fundamentação do voto da
e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.
Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2022.
Custas, pelo executado, no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais
e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2022.
Diretor de Secretaria
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100380-57.2021.5.01.0223
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
AGRAVANTE
THACIO JACINTO MORAES DE
ABREU
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
AGRAVADO
THACIO JACINTO MORAES DE
ABREU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188917
Processo Nº AP-0101389-43.2016.5.01.0057
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
EDSON AUGUSTO DE BARROS
GOMES
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
VANESSA GRENIER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 81172-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON AUGUSTO DE BARROS GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO