TRT1 23/08/2022 -Pág. 773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3543/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
773
Intimado(s)/Citado(s):
LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Exmo.
- MARCELO LEITE MACHADO
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0137400-77.2007.5.01.0060
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
JUBERLITA MARACAJA DE FARIAS
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME
ADVOGADO
JADIR RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
60823/RJ)
AGRAVADO
FERNANDO ROBERTO SANTOS
AMORIM
AGRAVADO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
SILVA
Relator
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO: MARCELO LEITE MACHADO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção do capítulo
relativo à determinação de pagamento e constrição de bens, por
falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE
Intimado(s)/Citado(s):
- JUBERLITA MARACAJA DE FARIAS
PROVIMENTO,nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Processo Nº ROT-0100946-26.2020.5.01.0551
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
EMILIA WAKIGAWA DAMACENO
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS AMORIM
Relator
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: JUBERLITA MARACAJA DE FARIAS
AGRAVADO: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME,
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
- EMILIA WAKIGAWA DAMACENO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DARPODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LHE PROVIMENTO para autorizar a penhora de eventuais
proventos ou salários dos sócios PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA (sócio) e FERNANDO ROBERTO SANTOS
AMORIM (sócio) junto ao INSS, na razão de 30% mensais, até
10ª Turma
atingir ao crédito do agravante.Tudo nos termos do voto do Exmo.
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Desembargador Relato
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2022.
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: EMILIA WAKIGAWA DAMACENO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto, e, no mérito, NEGAR-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187487
Processo Nº AP-0137400-77.2007.5.01.0060