TRT1 07/06/2022 -Pág. 449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
449
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA -
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
INFRAERO
RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta
- COMLURB
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RECORRIDO: MARCELO DOS SANTOS DIAS
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interpostos por
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (reclamante) e do recurso adesivo
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
interposto pela INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE
conhecer do recurso ordinário do reclamado, e, no mérito, negar-lhe
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (reclamada) por
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito,
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101837-26.2017.5.01.0010
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB:
75519-D/RJ)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
TAGIDE FROES DE SOUZA
ANDRADE(OAB: 103726/MG)
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
TAGIDE FROES DE SOUZA
ANDRADE(OAB: 103726/MG)
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
RECORRIDO
JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB:
75519-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo Nº ROT-0101837-26.2017.5.01.0010
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB:
75519-D/RJ)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
TAGIDE FROES DE SOUZA
ANDRADE(OAB: 103726/MG)
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
TAGIDE FROES DE SOUZA
ANDRADE(OAB: 103726/MG)
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
RECORRIDO
JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB:
75519-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA, EMPRESA
RECORRENTE: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA, EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
INFRAERO
RECORRIDO: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA, EMPRESA
RECORRIDO: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA, EMPRESA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183636