TRT1 03/06/2022 -Pág. 13 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
Beneficiário
Advogado
Beneficiário
Advogado
Beneficiário
Advogado
Executado
Procuradoria
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Cesar Ramalho da Silva
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Nei de Paula Pinto
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Celso Gomes Vicente
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Processo: 0002793-98.2016.5.01.0000 - Precat
Benef: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia
(OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Antonio Carlos de Oliveira [Adv.
Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef:
Celso Coelho Santana [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia
(OAB: RJ 14252 - D)], Benef: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Benef:
Mariangela Jordão Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia
(OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Cesar Ramalho da Silva [Adv.
Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Nei
de Paula Pinto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ
14252 - D)], Benef: Celso Gomes Vicente [Adv. Francisco de Assis
Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]
Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Destinatário(s): Benef Antonio Carlos de Oliveira, Benef Celso
Coelho Santana, Benef Celso Gomes Vicente, Benef Cesar
Ramalho da Silva, Benef Jorge Luiz da Silva, Benef Mariangela
Jordão Ferreira, Benef Nei de Paula Pinto
Informar o número do PIS/PASEP/NIT e os dados bancários para a
transferência direta para o beneficiário ou seu patrono com poderes
específicos para o ato, conforme o art. 3º, §9º, do Ato Conjunto nº
02/2020, da Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, devendo-se anexar a respectiva
procuração.
Processo Nº Precat-0002954-06.2019.5.01.0000
Beneficiário
ROSELAINE SANTOS NASCIMENTO
Advogado
Ricardo de Almeida Fernandes(OAB:
RJ65082D)
Executado
Municipio de Barra Mansa
Processo: 0002954-06.2019.5.01.0000 - Precat
Benef: ROSELAINE SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ricardo de
Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]
Exdo: Municipio de Barra Mansa
TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Destinatário(s): Benef ROSELAINE SANTOS NASCIMENTO
Tomar ciência que, tendo em vista que o pagamento dos honorários
contratuais poderá ser feito mediante a dedução da quantia a ser
paga ao beneficiário principal, nos termos do art. 8, §§ 2º e 3º da
Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, a petição de
fls. 178/179, deverá ser analisada quando houver o pagamento do
precatório, antes da expedição do alvará.
Processo Nº Precat-0003441-15.2015.5.01.0000
Beneficiário
Sergio Murilo Schiavoni
Advogado
Ricardo de Almeida Fernandes(OAB:
RJ65082D)
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social
Executado
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAAE-VR
Advogado
Mario Carlos Di Biase Garcia
Duarte(OAB: RJ48517D)
Processo: 0003441-15.2015.5.01.0000 - Precat
Benef: Sergio Murilo Schiavoni [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183516
13
(OAB: RJ 65082 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social
Exdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario
Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]
Destinatário(s): Benef Sergio Murilo Schiavoni
Tomar ciência que, tendo em vista que o pagamento dos honorários
contratuais poderá ser feito mediante a dedução da quantia a ser
paga ao beneficiário principal, nos termos do art. 8, §§ 2º e 3º da
Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, a petição de
fls. 343/344, deverá ser analisada quando houver o pagamento do
precatório, antes da expedição do alvará.
Processo Nº Precat-0003505-83.2019.5.01.0000
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS Agência Duque de Caxias
Procuradoria
Procuradoria Geral Federal - Seccional
Duque de Caxias(OAB: )
Beneficiário
Maria Santos de Assis Silva
Advogado
Cassio Souza de Moura(OAB:
RJ80456D)
Executado
Município de Mesquita
Procuradoria
Procuradoria Munic de Mesquita(OAB:
)
Processo: 0003505-83.2019.5.01.0000 - Precat
Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque
de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional
Duque de Caxias , Benef: Maria Santos de Assis Silva [Adv. Cassio
Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]
Exdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de
Mesquita
Destinatário(s): Benef Maria Santos de Assis Silva
Tomar ciência de que foi deferida a preferência constitucional por
idade para a credora Maria Santos de Assis Silva (fl. 05), consoante
o art.100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do
Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, devendo o Município de Mesquita
se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Processo Nº Precat-0003688-93.2015.5.01.0000
Beneficiário
Reginaldo Fernandes
Advogado
Ricardo de Almeida Fernandes(OAB:
RJ65082D)
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social
Executado
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAAE-VR
Advogado
Christiane Rezende Paiva Nobre
Zafalon(OAB: RJ106172D)
Processo: 0003688-93.2015.5.01.0000 - Precat
Benef: Reginaldo Fernandes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes
(OAB: RJ 65082 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social
Exdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv.
Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]
Destinatário(s): Benef Reginaldo Fernandes
Tomar ciência que, tendo em vista que o pagamento dos honorários
contratuais poderá ser feito mediante a dedução da quantia a ser
paga ao beneficiário principal, nos termos do art. 8, §§ 2º e 3º da
Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, a petição de
fls. 325/326, deverá ser analisada quando houver o pagamento do
precatório, antes da expedição do alvará.
Processo Nº Precat-0005204-17.2016.5.01.0000
Beneficiário
EMANOEL ANTONIO BASILIO
Advogado
Cassio Souza de Moura(OAB:
RJ80456D)
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS Agência Duque de Caxias
Procuradoria
Procuradoria Geral Federal - Seccional
Duque de Caxias(OAB: )
Executado
Município de Mesquita