TRT1 18/04/2022 -Pág. 993 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
JONAS STANLEY VIANA DE LIMA
RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB:
116213/RJ)
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
JONAS STANLEY VIANA DE LIMA
RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB:
116213/RJ)
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CENTRO DE ENSINO COPERNICO
LTDA - ME
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ELEVA EDUCACAO S.A.
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
993
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100770-40.2020.5.01.0036
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO COPERNICO
LTDA - ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
ELEVA EDUCACAO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
JONAS STANLEY VIANA DE LIMA
ADVOGADO
RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB:
116213/RJ)
RECORRENTE
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
JONAS STANLEY VIANA DE LIMA
ADVOGADO
RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB:
116213/RJ)
RECORRIDO
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CENTRO DE ENSINO COPERNICO
LTDA - ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
ELEVA EDUCACAO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Relator
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA
- ELEVA EDUCACAO S.A.
ELITE DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA
- ME, CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO
S.A.
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA ELITE
JUSTIÇA DO
DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA - ME,
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
10ª Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
conhecer dos recursos das partes, no mérito, negar provimento ao
Silva
da parte autora e dar parcial provimento ao da parte reclamada
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
para indeferir o pedido de concessão dos benefícios da Justiça
RECORRENTE: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA
Gratuita e para cancelar a suspensão da exigibilidade dos
ELITE DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA
honorários sucumbenciais, devendo o reclamante pagar honorários
- ME, CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO
em favor do patrono das reclamadas em quantia equivalente a 15%
S.A.
do valor dos pedidos totalmente rejeitados, conforme o estabelecido
RECORRIDO: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA ELITE
no julgado, nos termos do voto da Sra. Exma. Desembargadora
DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA - ME,
Relatora.
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254