TRT1 01/02/2022 -Pág. 200 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3404/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
200
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
SOCIAL PETROS
Processo Nº ROT-0100682-87.2020.5.01.0040
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
REGINA PEREIRA RIBEIRO DUARTE
ADVOGADO
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
RECORRIDO
MASSA FALIDA DE ULTRALAR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
GABRIELLA DIAS SILVA(OAB:
211063/RJ)
AGRAVADO: JOAO PERES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
- MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100682-87.2020.5.01.0040
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
REGINA PEREIRA RIBEIRO DUARTE
ADVOGADO
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
RECORRIDO
MASSA FALIDA DE ULTRALAR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
GABRIELLA DIAS SILVA(OAB:
211063/RJ)
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: REGINA PEREIRA RIBEIRO DUARTE
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
- REGINA PEREIRA RIBEIRO DUARTE
agravo e declarar a nulidade dos atos a partir da transformação dos
Embargos de Declaração em impugnação, e determinar o retorno
dos autos à Vara de origem para a apreciação dos Embargos de
PODER JUDICIÁRIO
Declaração opostos pela parte autora.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: REGINA PEREIRA RIBEIRO DUARTE
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e declarar a nulidade dos atos a partir da transformação dos
Embargos de Declaração em impugnação, e determinar o retorno
dos autos à Vara de origem para a apreciação dos Embargos de
Declaração opostos pela parte autora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177758
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010070-03.2015.5.01.0227
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
AGRAVADO
TURISMO TRANSMIL LTDA
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA ARAUJO
HACKER(OAB: 118189/RJ)
ADVOGADO
MARILIA TERESA SILVA(OAB:
32753/RJ)
AGRAVADO
GILSON DE FREITAS PAULA
ADVOGADO
CLEUDSON DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 187211/RJ)
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE
SOUZA(OAB: 158087/RJ)
ADVOGADO
VITOR ANGELO CONCEICAO DE
OLIVEIRA(OAB: 154744/RJ)