TRT1 08/10/2021 -Pág. 439 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
ADVOGADO
AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
87783/RJ)
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
439
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
Processo Nº ROT-0100821-08.2020.5.01.0018
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE
DANIELLE ARRUDA DE JESUS
ADVOGADO
AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
87783/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO
LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO
DANIELLE ARRUDA DE JESUS
ADVOGADO
AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
87783/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO
LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE: DANIELLE ARRUDA DE JESUS, ITAU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
UNIBANCO S.A.
- DANIELLE ARRUDA DE JESUS
RECORRIDO: DANIELLE ARRUDA DE JESUS, ITAU UNIBANCO
S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por conhecer
JUSTIÇA DO
dos recursos interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. e DANIELLE
ARRUDA DE JESUS, exceto quanto ao tópico referente aos
honorários advocatícios constante do recurso da reclamada, por
6ª Turma
falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar provimento
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
ao recurso do reclamado para reformar a r. sentença e julgar
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
improcedentes os pedidos, restando prejudicado o recurso da parte
RECORRENTE: DANIELLE ARRUDA DE JESUS, ITAU
autora, nos termos do voto da Desembargadora Núria de Andrade
UNIBANCO S.A.
Peris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora,
RECORRIDO: DANIELLE ARRUDA DE JESUS, ITAU UNIBANCO
que negava provimento ao recurso da ré e dava parcial provimento
S.A.
ao da reclamante, para elastecer os efeitos da reintegração deferida
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
pelo julgador de origem até o reconhecimento pela OMS do fim da
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por conhecer
crise atual da Pandemia da COVID-19 e para condenar a reclamada
dos recursos interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. e DANIELLE
ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
ARRUDA DE JESUS, exceto quanto ao tópico referente aos
10.000,00 (dez mil reais), observada a Súmula 439, do C. TST, e
honorários advocatícios constante do recurso da reclamada, por
justificará seu voto divergente. Fez uso da palavra a drª Ana
falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar provimento
Carolina de Araújo Borges, OAB RJ164174, por DANIELLE
ao recurso do reclamado para reformar a r. sentença e julgar
ARRUDA DE JESUS, e esteve presente o dr. José Rodrigo Arruda
improcedentes os pedidos, restando prejudicado o recurso da parte
Nascimento, OAB SP352475, por ITAU UNIBANCO S.A.
autora, nos termos do voto da Desembargadora Núria de Andrade
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de outubro de 2021.
Peris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora,
que negava provimento ao recurso da ré e dava parcial provimento
EDSON PINTO FERREIRA
ao da reclamante, para elastecer os efeitos da reintegração deferida
Diretor de Secretaria
pelo julgador de origem até o reconhecimento pela OMS do fim da
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