TRT1 25/08/2020 -Pág. 359 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3045/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
359
RJ167749
T. Judiciário
ADVOGADO - BIANCA PEREIRA MONICA OAB: RJ082431
ADVOGADO - VICTOR DE ALMEIDA AMARAL OAB: RJ0189521
ADVOGADO - BRUNO VIGNERON CARIELLO OAB: RJ0137667D
ADVOGADO - LIA MARCOLINI PINAUD
OAB: RJ108616
ADVOGADO - LUIZ MIGUEL PINAUD NETO OAB: RJ003999
ADVOGADO - GLAUCIA BARBOSA DE AMORIM
OAB:
RJ149490
Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2020.
Luis Carlos Rosa
Técnico Judiciário
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº ROT-0100659-42.2018.5.01.0322
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
RECORRIDO
JOSE ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE CAMPOS
LOUREIRO(OAB: 77911/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100659-42.2018.5.01.0322
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
RECORRIDO
JOSE ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE CAMPOS
LOUREIRO(OAB: 77911/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, decide esta 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e,
no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro
e dar provimento parcial ao do 1º reclamado para conceder-lhe a
dispensa do recolhimento previdenciário , nos termos da
fundamentação do voto do Relator.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
T. Judiciário
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROGERIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, decide esta 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e,
no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro
e dar provimento parcial ao do 1º reclamado para conceder-lhe a
dispensa do recolhimento previdenciário , nos termos da
fundamentação do voto do Relator.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155451
Processo Nº ROT-0100659-42.2018.5.01.0322
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
RECORRIDO
JOSE ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE CAMPOS
LOUREIRO(OAB: 77911/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):