TRT1 14/12/2018 -Pág. 474 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2622/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
Tomar ciência do v.acórdão ID 3e3a5a5 - "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO
ADVOGADO
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do
RECORRIDO
recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
ADVOGADO
PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de
indenização por dano moral, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil
RECORRIDO
ADVOGADO
reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. "
Acórdão
Processo Nº RO-0011645-13.2015.5.01.0432
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
ROSANE COSTA JACOBS
ADVOGADO
RENATA DE BRITTO BARBOZA
CAMARGO(OAB: 142149/RJ)
ADVOGADO
CAIO MEDEIROS MARINS(OAB:
175134/RJ)
ADVOGADO
BENIZETE RAMOS DE
MEDEIROS(OAB: 73119/RJ)
ADVOGADO
Danielle Medeiros Branco(OAB:
141575/RJ)
RECORRIDO
REG ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
RECORRIDO
MHE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
RECORRIDO
FEG ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
RECORRIDO
NEW LIFE CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
RECORRIDO
SEGMENTO INSTALACOES E
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
TESTEMUNHA
KATIA AGUIAR MESQUITA
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
474
Danielle Medeiros Branco(OAB:
141575/RJ)
REG ENGENHARIA LTDA
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
MHE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAOES LTDA - ME
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
FEG ENGENHARIA LTDA - EPP
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
NEW LIFE CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
SEGMENTO INSTALACOES E
MANUTENCAO LTDA
ANTONIO LUIZ SOARES DA
SILVA(OAB: 179750/RJ)
KATIA AGUIAR MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s):
- NEW LIFE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Tomar ciência do v.acórdão ID 3e3a5a5 - "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do
recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de
indenização por dano moral, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil
reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. "
Acórdão
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Processo Nº AP-0010911-68.2015.5.01.0042
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
AGRAVANTE
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129/BA)
ADVOGADO
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
231398/SP)
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
AGRAVADO
LUCIA HELENA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAOES LTDA - ME
Tomar ciência do v.acórdão ID 3e3a5a5 - "ACORDAM os
recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
- NESTLE BRASIL LTDA.
PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de
indenização por dano moral, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil
Tomar ciência do v.acórdão ID592dc7d - "ACORDAM os
reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. "
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Acórdão
Processo Nº RO-0011645-13.2015.5.01.0432
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
ROSANE COSTA JACOBS
ADVOGADO
RENATA DE BRITTO BARBOZA
CAMARGO(OAB: 142149/RJ)
ADVOGADO
CAIO MEDEIROS MARINS(OAB:
175134/RJ)
ADVOGADO
BENIZETE RAMOS DE
MEDEIROS(OAB: 73119/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127858
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER
PARCIALMENTE os embargos de declaração da reclamada para
determinar a adoção do IPCA-E como índice de correção monetária,
tal como julgado pelo Colendo TST, ou seja, somente a partir de 25
de março de 2015, imprimindo efeito modificativo ao julgado,
tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. "