TRT1 27/11/2018 -Pág. 653 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2609/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018

Relatora

653

PROCESSO nº 0100272-27.2017.5.01.0204 (RO)

RECORRENTE: VIA VAREJO S/A, CARLOS DAVI DO
NASCIMENTO SÁ - assistido P/ Michele Bento do Nascimento
Sá, NICOLAS DUARTE PEIXOTO SÁ - rep P/ Suelen Duarte
Peixoto

RECORRIDO: TRANSPORTADORA ROVERE LTDA - EPP, VIA
VAREJO S/A, CARLOS DAVI DO NASCIMENTO SÁ - assistido P/

Acórdão
Processo Nº RO-0100272-27.2017.5.01.0204
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
JOSE CARLOS AMARAL SA (espólio
de) - n/p de Nicolas Duarte Peixoto Sá
- rep p/ Suelen Duarte Peixoto
ADVOGADO
RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
RECORRENTE
JOSE CARLOS AMARAL SA (espólio
de ) - n/p de Carlos Davi do
Nascimento Sá - rep. p/ Michele Bento
do Nascimento Sá
ADVOGADO
RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA ROVERE LTDA
- EPP
RECORRIDO
JOSE CARLOS AMARAL SA (espólio
de) - n/p de Nicolas Duarte Peixoto Sá
- rep p/ Suelen Duarte Peixoto
ADVOGADO
RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS AMARAL SA (espólio
de ) - n/p de Carlos Davi do
Nascimento Sá - rep. p/ Michele Bento
do Nascimento Sá
ADVOGADO
RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
TERCEIRO
SÉRGIO SILVA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Michele Bento do Nascimento Sá, NICOLAS DUARTE PEIXOTO
SÁ - rep P/ Suelen Duarte Peixoto

RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO

EMENTA

RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A
empresa tomadora de serviços responde subsidiariamente
pelos créditos trabalhistas (Súmula nº 331 do C. TST).

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS AMARAL SA (espólio de ) - n/p de Carlos Davi
do Nascimento Sá - rep. p/ Michele Bento do Nascimento Sá

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

RELATÓRIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 126990