TRT1 09/10/2018 -Pág. 251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
Acórdão
Processo Nº AP-0100819-58.2017.5.01.0013
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
ALANCARDEC DIAS DA SILVA
ADVOGADO
SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
68427-D/RJ)
AGRAVANTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
AGRAVADO
ALANCARDEC DIAS DA SILVA
ADVOGADO
SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
68427-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer da irresignação da executada quanto aos "reflexos
deferidos" por falta de interesse recursal; conhecer das demais
matérias do agravo de petição da executada, bem como do agravo
de petição adesivo do exequente e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso patronal para determinar que os juros de
mora incidentes sobre as parcelas vencidas após o ajuizamento da
ação coletiva (20/02/2008) sejam apurados de forma regressiva e
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A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, dar
provimento ao recurso da ré para reconhecer a justa causa
aplicada, excluir da condenação o pagamento das verbas
rescisórias, multa de 40% e entrega das guias de FGTS e segurodesemprego, bem como o intervalo intrajornada e reflexos, e negar
provimento ao recurso do autor.
Acórdão
Processo Nº RO-0011643-22.2015.5.01.0342
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CRBS S/A
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
RECORRENTE
JOSIMAR LUCENA PEREIRA
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400-D/RJ)
RECORRIDO
JOSIMAR LUCENA PEREIRA
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400-D/RJ)
RECORRIDO
CRBS S/A
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
dar provimento ao recurso obreiro para deferir o pagamento de
honorários assistenciais de 15% em favor do sindicato, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- CRBS S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0011643-22.2015.5.01.0342
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CRBS S/A
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
RECORRENTE
JOSIMAR LUCENA PEREIRA
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400-D/RJ)
RECORRIDO
JOSIMAR LUCENA PEREIRA
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400-D/RJ)
RECORRIDO
CRBS S/A
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIMAR LUCENA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125102
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, dar
provimento ao recurso da ré para reconhecer a justa causa
aplicada, excluir da condenação o pagamento das verbas
rescisórias, multa de 40% e entrega das guias de FGTS e segurodesemprego, bem como o intervalo intrajornada e reflexos, e negar
provimento ao recurso do autor.
Acórdão
Processo Nº RO-0101001-42.2017.5.01.0046
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ANDERSON RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
ADVOGADO
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)