TRT1 13/09/2018 -Pág. 664 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
FERNANDO DA SILVA ANDRADE
JUNIOR(OAB: 118207/RJ)
TATIANA ANDRADE DEGLI
ESPORTE DE MOURA(OAB: 131915D/RJ)
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
TIM CELULAR S.A.
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-D/RJ)
TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
RUBENS MARCELO DE
OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)
LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA
664
Acórdão
Processo Nº RO-0101846-57.2016.5.01.0451
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
MOISES FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
RECORRIDO
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TIM CELULAR S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MOISES FERREIRA DA SILVA
Processo: 0101469-49.2017.5.01.0064 - RECURSO ORDINÁRIO
Processo: 0101846-57.2016.5.01.0451 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
(1009)
RECORRENTE: CARLOS CESAR SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE: MOISES FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA., TIM CELULAR
RECORRIDO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO
S.A.
JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id:a154836 ): “ A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: d5d4f92 ): “ A C O R D A M os
termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora,
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de
termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora,
diferenças de horas extras, com acréscimo de 50%, e reflexos
CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR- LHE
no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário,
PROVIMENTO. ”
férias + 1/3 e FGTS + 40% e reconhecer a responsabilidade
subsidiária da 2ª reclamada. Invertido o ônus da sucumbência.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018.
Arbitrado à condenação o valor de R$5.000,00, custas
proporcionais de R$100,00 pelas rés. ”
Acórdão
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123963
Processo Nº RO-0101846-57.2016.5.01.0451
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
MOISES FERREIRA DA SILVA