TRT1 04/05/2018 -Pág. 420 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
420
Relator
RECORRENTE
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
LUCIENE FERREIRA DO AMARAL
NACIF
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MACEDO(OAB: 158640-D/RJ)
SUPREMA-SOCIEDADE
UNIVERSITARIA PARA O ENSINO
MEDICO ASSISTENCIAL LTDA
CARLA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 80192/RJ)
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
LUCIENE FERREIRA DO AMARAL
NACIF
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MACEDO(OAB: 158640-D/RJ)
fixando as custas em R$400,00, pela reclamada (CLT, 789, §2º).
Acórdão
Processo Nº RO-0100369-89.2017.5.01.0054
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
CARMELIA LUIZA MURATORE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ROGERIO OLIVEIRA
ANDERSON(OAB: 28290/DF)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA(OAB: 61480/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMELIA LUIZA MURATORE DE OLIVEIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte
RECORRIDO
ADVOGADO
autora e, no mérito negar-lhe provimento, ficando prejudicada a
análise do pedido referente à prescrição trintenária do FGTS, pois
acessória ao pedido principal, nos termos da fundamentação do
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100376-26.2017.5.01.0040
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRENTE
LUCIENE FERREIRA DO AMARAL
NACIF
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MACEDO(OAB: 158640-D/RJ)
RECORRIDO
SUPREMA-SOCIEDADE
UNIVERSITARIA PARA O ENSINO
MEDICO ASSISTENCIAL LTDA
ADVOGADO
CARLA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 80192/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRIDO
LUCIENE FERREIRA DO AMARAL
NACIF
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MACEDO(OAB: 158640-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE FERREIRA DO AMARAL NACIF
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer
do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer
do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso
ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para
reformar a sentença e condenar a segunda reclamada como
responsável solidária, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100376-26.2017.5.01.0040
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRENTE
LUCIENE FERREIRA DO AMARAL
NACIF
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MACEDO(OAB: 158640-D/RJ)
RECORRIDO
SUPREMA-SOCIEDADE
UNIVERSITARIA PARA O ENSINO
MEDICO ASSISTENCIAL LTDA
ADVOGADO
CARLA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 80192/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 87704/MG)
RECORRIDO
LUCIENE FERREIRA DO AMARAL
NACIF
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MACEDO(OAB: 158640-D/RJ)
ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para
reformar a sentença e condenar a segunda reclamada como
Intimado(s)/Citado(s):
responsável solidária, nos termos da fundamentação do voto do
- SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO
MEDICO ASSISTENCIAL LTDA
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100376-26.2017.5.01.0040
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118705
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal