TRT1 28/03/2017 -Pág. 2462 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2197/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017

Réu
Réu
Advogado
Réu
Réu

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA
ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI
Lilian Cordeiro Pereira(OAB:
RJ96304D)
IVETTE TORRES FERREIRA
ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL
JUNIOR

2462

cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas
vigentes em cada época pópria, respeitado o teto de contribuição);

(b) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o
total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de

Processo: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd
Aut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO
Réu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,
ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA, JOSE ARMANDO DA
COSTA MAIA , ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI, IVETTE
TORRES FERREIRA, ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR
Pelo presente fica notificado JOSE ARMANDO DA COSTA
MAIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Fica intimado para ciência da penhora realizada nos autos (fls. 305),
para os efeitos do art. 884 da CLT.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região).

Notificação
Notificação

INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo
empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo
integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema
"S"), a teor da súmula 36 do E. TRT 1ª Região.;

(c)FGTS: atualização pelos índices dos débitos
trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação
Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C. TST;

(d) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF;

Processo Nº RTOrd-0010048-67.2015.5.01.0057
RECLAMANTE
RICARDO ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO
THIAGO PACHECO DA SILVA(OAB:
145425-D/RJ)
RECLAMADO
DROGARIA ONOFRE LTDA
ADVOGADO
VIVIAN DURAES(OAB: 342069/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)

(e) As 3 colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima (grifadas)

Intimado(s)/Citado(s):

subsequente), bem como informado o mês tomado como base para

- RICARDO ANTUNES VIEIRA

deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral
por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo
TRT 1ª Região, disponíveis no site www.trtrio.gov.br.

(f) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST (1º dia do mês

a atualização;

DESTINATÁRIO(S):
RICARDO ANTUNES VIEIRA

Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho/decisão de Id 60cfcff, abaixo transcrito(a):

Notificação
Processo Nº RTOrd-0010048-67.2015.5.01.0057
RECLAMANTE
RICARDO ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO
THIAGO PACHECO DA SILVA(OAB:
145425-D/RJ)
RECLAMADO
DROGARIA ONOFRE LTDA
ADVOGADO
VIVIAN DURAES(OAB: 342069/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)

Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da
CTPS, bem como para entrega das guias do FGTS no dia
28/04/2017 às 15 horas.

2) Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação
em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por

Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIA ONOFRE LTDA

DESTINATÁRIO(S):
DROGARIA ONOFRE LTDA

abondono de causa, nos moldes dos artigos 924 IV e 598 do CPC,
devendo ser observados os parâmetros abaixo:

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho/decisão de Id 60cfcff, abaixo transcrito(a):

(a) Todos os valores devidos à parte autora devem ser
desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já
devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária

Código para aferir autenticidade deste caderno: 105645