TRF4 05/06/2020 -Pág. 41 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003397-56.2017.4.04.7010/PR (PAUTA: 48)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: S.R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS - EPP (AUTOR)
ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA (OAB PR034290)
ADVOGADO: ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ (OAB PR035919)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002231-55.2018.4.04.7203/SC (PAUTA: 49)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LATICINIOS BRQ SC LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008092-85.2019.4.04.7009/PR (PAUTA: 50)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: S A MOAGEIRA E AGRICOLA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5033848-61.2012.4.04.7100/RS (PAUTA: 51)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS
(RÉU)
PROCURADOR: MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES
APELADO: SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(AUTOR)
ADVOGADO: FILIPE DIFFINI SANTA MARIA (OAB RS058605)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006105-20.2019.4.04.7104/RS (PAUTA: 52)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: RBM COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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