TRF4 30/07/2019 -Pág. 243 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO BOM - AME - RB
(AUTOR)
0000593 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005155-64.2017.4.04.7206/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: APAE ASS DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPC DE B JARDIM DA SERRA
(AUTOR)
ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971)
ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109)
ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316)
0000594 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003406-09.2017.4.04.7207/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MARTINHO
(AUTOR)
ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109)
ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971)
ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316)
0000595 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063390-90.2013.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR)
ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948)
ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901)
ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679)
ADVOGADO: VERUSCA BUZELATO PRESTES (OAB RS036738)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
(RÉU)
ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000596 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062025-98.2013.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR)
ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901)
ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948)
ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679)
ADVOGADO: VERUSCA BUZELATO PRESTES (OAB RS036738)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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