TRF4 26/09/2017 -Pág. 287 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO
: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
ADVOGADO
: RUI FERNANDO HÜBNER
INTERESSADO : MARIA ALICE PORTELA DE MELO
ADVOGADO
: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
ADVOGADO
: RUI FERNANDO HÜBNER
0000179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504060674.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
EMBARGANTE : GILVANA SOARES
ADVOGADO
: ANA PAULA VIEIRA DE MORAES
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
0000180 APELAÇÃO CÍVEL 0008354-16.2015.404.9999 - 00005784420078160115/PR
RELATOR(A)
: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
APELANTE
: HERCILIO SOARES COELHO
ADVOGADO
: Norton Emmel Muhlbeier
APELADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
0000181 APELAÇÃO CÍVEL 0014597-10.2014.404.9999 - 00019134520118210107/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: PROTOGENES BRAIBANTE DE MEDEIROS
ADVOGADO
: Tarquinio Lena Mattana
0000182 APELAÇÃO CÍVEL 0012585-86.2015.404.9999 - 00020185120138210107/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
APELANTE
: ALICIO ANGELO LUNARDI
ADVOGADO
: Arno Varlei Mello Berger
APELADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
0000183 APELAÇÃO CÍVEL 0012357-14.2015.404.9999 - 00061980320148210002/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
APELANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS
ADVOGADO
: Marco Antônio Carvalho Rodrigues
APELADO
: MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS
ADVOGADO
: Andrea de Oliveira Modesto
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2017.
Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente da 4ª Turma
SECRETARIA DA 6ª TURMA
Pauta
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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