TRF4 19/11/2013 -Pág. 195 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RECTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : Marlo Froelich Friedrich e outro
: Dilvo Cesar Teixeira e outro
RECDO
: Clovis Konflanz
: CARLOS ESTEVAO ARNHOLD e outro
ADVOGADO : Maycon Truppel Machado
DECISÃO
Ante a notícia de que as partes firmaram acordo, o qual foi homologado e julgado
extinto o feito com resolução do mérito (fl. 551 e verso), impõe-se o arquivamento dos autos,
com a respectiva remessa à origem.
Intimem-se.
00003 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2003.71.07.007199-2/RS
RECTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: Teresinha Ferreira da Silva Moreira e outros
: Clovis Konflanz
APC - AUTO PECAS E ACESSORIOS PARA CAMINHOES
LTDA/
RECDO
:
ADVOGADO
: Alex Sandro Cavaleiro
DECISÃO
A Caixa Econômica Federal manifesta na folha 286 desistência dos Recursos
Extraordinário e Especial interpostos.
Nos termos do artigo 501 do CPC, "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem
anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".
Sendo assim, homologo a desistência dos referidos recursos.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, restituam-se à origem com os devidos
registros legais.
00004 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2004.04.01.033005-1/RS
RECTE
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
ADVOGADO
RECDO
: Maria Ester Antunes Klin
: EATON LTDA/
ADVOGADO
: Zulmar Neves e outros
: Tania Regina Pereira e outro
INTERESSADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto com base no art. 105, III, alíneas a e c, da
CF contra acórdão de um dos órgãos colegiados desta Corte, que tratou da restituição do
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
195 / 819