TRF3 08/10/2021 -Pág. 400 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0071689-62.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301243644
AUTOR: ROMILCE DE JESUS LOPES (SP395367 - CARLOS ALBERTO LEITÃO, SP321605 - APARECIDO BATISTA
ASSUNCAO, SP236114 - MARCOS FERNANDO MENDONÇA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência.
Cite-se o INSS.
Intimem-se. Cumpra-se.
0099227-18.2021.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301246550
AUTOR: ROSANA FRANCISCONI (SP210473 - ELIANE MARTINS PASALO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Por estas razões, INDEFIRO a tutela antecipada.
Cite-se.
Int.
5001711-73.2021.4.03.6183 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301245199
AUTOR: MARIA URBINATTI COSTA (SP154824 - DIANA DE CASSIA COSTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos em petição do INSS (evento 25) e da parte autora (evento 26):
Para a melhor instrução do feito, expeçam-se ofícios à “PREVENT SENIOR”, à “ACTA MEDICINA DIAGNÓSTICA” (situada na
Rua Inglaterra, 150, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12.090-450) e à “DIMEN MEDICINA NUCLEAR” (situada na Avenida
Conselheiro Rodrigues Alves, 325, São Paulo-SP, CEP 04014-011), para que, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00,
com incidência a partir do dia seguinte ao decurso do prazo, juntem aos autos a cópia integral, legível e em ordem dos prontuários médicos
referentes à parte autora (MARIA URBINATTI COSTA, nascida em 20/05/1950, filha de APARECIDA MILANI e MAURICIO
URBINATTI, CPF nº 421.706.548-52).
Com a juntada dos prontuários médicos, intime-se o perito judicial para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre as impugnações
apresentadas pelo INSS (evento 25) e pela parte autora (evento 26), ratificando ou retificando a conclusão do laudo justificadamente.
O perito judicial deverá mencionar em seus esclarecimentos sobre a eventual possibilidade de alteração da data do início da doença, eventual data
de início do agravamento da doença, fixação da data do início da incapacidade e os questionamentos feitos pela parte autora em sua impugnação
ao laudo.
Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias.
Intimem-se. Cumpra-se.
0084816-67.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301247964
AUTOR: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA (SP297977 - SANDRO BARBOSA DA SILVA CAMASSI, SP280209 FERNANDA CRISTINA MOREIRA ROCHA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória postulada, ressalvando a possibilidade de sua reapreciação na ocasião do julgamento.
3- Sem prejuízo, cite-se o Réu para apresentar contestação, podendo ainda, na mesma oportunidade, se houver interesse, apresentar proposta de
acordo.
Intime-se. Cumpra-se.
0046118-89.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301249599
AUTOR: ABELARDO SANTOS DO NASCIMENTO (SP114524 - BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO)
RÉU: MARIANA ALVES DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Anexo retro:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2021 400/923