TRF3 14/01/2020 -Pág. 1 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=Tribunal
Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional
- A3, OU=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2020011316104503'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 9/2020 – São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2020
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
PORTARIA PRES Nº 1769, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 300/2012-PRES e
130/2010-CJF,
RESOLVE:
Alterar as férias designadas para 20 de julho a 08 de agosto de 2020 (Ano Civil 2018 – 2.º), aprovadas pela Portaria PRES n.º 1708/2019, para 24 de junho a 13 de julho de 2020, da Excelentíssima Juíza
Federal Convocada GISELLE DE AMARO E FRANÇA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 11/01/2020, às 21:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA PRES Nº 1765, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Conceder à Excelentíssima Juíza Federal Convocada GISELLE DE AMARO E FRANÇA compensação no dia 15 de janeiro de 2020, nos termos da Resolução n.º 70/2009, do Conselho da Justiça
Federal, com a redação dada pela Resolução-CJF n.º 232/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 11/01/2020, às 21:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRG Nº 3927, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
CONSIDERANDO o Despacho DSAU 5433205
RESOLVE,
DESIGNAR os servidores ANA PAULA BRAGA COCCO SILVÉRIO, RF 3539 - Analista Judiciário, Especialidade Enfermagem, Supervisor (FC5) e GERALDO MARQUES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, RF 2189 - Analista Judiciário, Especialidade Enfermagem, Assistente II (FC3B) respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 05.001.10.2020; Contratada: ESFERA
MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 26.527.362/0001-29; Objeto: aquisição, com instalação, de oxímetro de pulso portátil de mesa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Marisol Ávila Ribeiro, Diretora-Geral, em exercício, em 12/01/2020, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA DIRG Nº 3928, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
CONSIDERANDO a Informação UARI 5433640
RESOLVE,
DESIGNAR os servidores PEDRO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, RF 2152 -Técnico Judiciário, Supervisor (FC5) e RODRIGO SOTOLANI NASCIMENTO, RF 4094 - Técnico
Judiciário, Especialidade Informática, Assistente II (FC3B), respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 05.002.10.2020; Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACÃO EIRELI, CNPJ nº 21.550.873/0001-48; Objeto: aquisição de 200 (duzentas) licenças da solução de segurança SYMC Endpoint Protection, License, Initial Software Maintenance, ACD-GOV 100249, com serviço de atualização e suporte técnico.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Marisol Ávila Ribeiro, Diretora-Geral, em exercício, em 12/01/2020, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5434055/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
##TEX Processo SEI n.º 0050867-67.2019.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante (formadora) no curso "Formação Inicial de Magistrados aprovados no XIX Concurso Público para Provimento do Cargo de
Juiz Federal Substituto da 3ª Região” – Módulo de Janeiro; Contratada: Renata Coelho Padilha (CPF nº 022.716.737-63); Valor Total: R$ 435,76 (quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Marisol Ávila Ribeiro, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Therezinha Astolphi
Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/01/2020 1/41