TRF3 27/06/2019 -Pág. 408 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 13 de junho de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003463-10.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIA BIZUTTI MORALES - SP184692-N
AGRAVADO: CLAUDIO ALVES CARNEIRO, PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA, ANA KARINA CARDOSO BORGES
Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA - SP331111-A
Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA - SP331111-A
Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA - SP331111-A
D E C I S ÃO
Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contra acórdão proferido por
Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal 3ª Região.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao Tema nº 810, que
versa sobre a matéria tratada nos presentes autos.
São Paulo, 13 de junho de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022625-25.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: TEREZA DA SILVA
Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ANGELINA ZEN PERALTA - SP109068, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/06/2019 408/3476