TRF3 23/05/2018 -Pág. 38 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.
Ap-SP
1844727
0025319-32.2010.4.03.6100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE
: Ministerio Publico Federal
PROC
: FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS
APDO(A) : Uniao Federal
ADV
: SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
APDO(A) : FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE
ADV
: SP053416 JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
Ap-SP
1804451
0002495-09.2011.4.03.6112
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE
: JOSE RUBIS GARLA
ADV
: SP241316A VALTER MARELLI
APTE
: Ministerio Publico Federal
PROC
: TITO LIVIO SEABRA
APTE
: Uniao Federal
ADV
: SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
APDO(A) : OS MESMOS
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
ApReeNec-SP 2015735
0003742-14.2008.4.03.6182
RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO(A) : GP ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA
ADV
REMTE
: SP183660 EDUARDO MARTINELLI CARVALHO
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/05/2018
38/194