TRF3 04/07/2016 -Pág. 24 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MARANHAO PFEIFFER
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0036
AMS-SP
327262
0027865-31.2008.4.03.6100
RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO
MARANHAO PFEIFFER
APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN
ADV
: SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À
REMESSA OFICIAL.
0037
AC-SP
1539421
0009305-11.2008.4.03.6110
RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA
ADV
: SP021179 TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO
MARANHAO PFEIFFER
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0038
AC-SP
1997248
0026274-64.2014.4.03.9999
00012100420088260650
RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO
MARANHAO PFEIFFER
APDO(A) : MUNICIPIO DE VALINHOS SP
SUCDO : EMDEVAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE VALINHOS S/A
ADV
: SP103891 MARCO ANTONIO MARINI
INTERES : JAIR MARINANGELO e outro(a)
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2016
24/683