TRF3 11/04/2016 -Pág. 122 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DR. JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Expediente Nº 9189
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0016033-21.1996.403.6100 (96.0016033-3) - CIBELLI GUTIERREZ VALERIO(SP051501 - JOAO DAVID DE MELLO) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA)
Tendo em vista o recurso de apelação interposto em fls. 58/67, dê vistas à parte autora para contrarrazões, no prazo de 15 dias
úteis.Após, se em termos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas considerações.Intimem-se.
0022118-32.2010.403.6100 - MARIA DE LAS MERCEDES ESCAMILLA DEMESTRES(SP138058 - RICARDO AURELIO DE
MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista o recurso de apelação interposto, dê vistas à Procuradoria Regional Federal - PRF - para contrarrazões, no prazo de 30
dias úteis. Após, se em termos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas considerações.Intimem-se.
0011756-29.2014.403.6100 - PEPSICO DO BRASIL LTDA(SP138486A - RICARDO AZEVEDO SETTE) X UNIAO FEDERAL
Interposta apelação pela UNIÃO FEDERAL, vista a parte autora para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do
artigo 1003, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.Após, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0016459-03.2014.403.6100 - CLINICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA REBOUCAS LTDA(SP072936 - NELSON COLPO
FILHO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP163674 - SIMONE APARECIDA
DELATORRE)
Reconsidero o despacho de fls. 130, e torno sem efeitos a certidão de fls. 129.Tendo em vista o recurso interposto, dê vistas à parte
contraria para contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, se em termos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com
as nossas considerações.Intimem-se.
0014791-60.2015.403.6100 - LUIS CARLOS RIBEIRO X MARISA DE OLIVAL RIBEIRO(SP148270 - MAGALY RODRIGUES
DA CRUZ SOANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR)
Tendo em vista o recurso interposto, dê vistas à parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, se em termos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas considerações.Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0005505-92.2014.403.6100 - INTERCEMENT BRASIL S.A. X CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA(SP319529A RAFAEL DE MORAES AMORIM E SP241358B - BRUNA BARBOSA LUPPI E SP271385 - FERNANDA RIZZO PAES DE
ALMEIDA) X DELEGADO DA DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP
1. Reconsidero a parte final da r. decisão de fls. 1219, referente à remessa dos autos ao arquivo. 2. Dê-se vista ao Ministério Público
Federal - MPF. 3. Após, tendo em vista tratar-se de decisão sujeita a reexame necessário, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região,
observadas as formalidades legais. Int.
0011387-35.2014.403.6100 - COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS X COMPANHIA DE LOCACAO DAS
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LTDA(SP289437A - GILBERTO JOSÉ AYRES MOREIRA E SP212546 - FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA) X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2016 122/245