TRF3 03/08/2015 -Pág. 1143 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
afirmado que a sacola que descartou conteria aproximadamente 100g (cem gramas) de substância
entorpecente.Contudo, os policiais civis não lograram êxito em localizar a referida sacola. Disseram que GIAN
CARLOS resolveu colaborar, informando que seu tio AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES
comercializaria drogas naquele ponto de venda, sendo que o GIAN CARLOS ainda apontou aos policiais um local
escondido naquele mesmo local onde foram apreendidas 245 paradinhas, que totalizam 72g (setenta e dois
gramas) de cocaína.Em seu interrogatório policial (f. 16-17), AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES
declarou que é tio de GIAN CARLOS HERRERA FERNANDES. Disse inicialmente que estaria apenas fumando
no local. Afirmou que o dono da boca seria o seu sobrinho GIAN CARLOS, que teria conseguido as drogas na
Bolívia em troca de veículos roubados.Em seu interrogatório policial (f. 19-20), GILSON GONÇALVES DE
MORAIS disse que sabia que no local dos fatos há usuários e vários pontos de venda de droga. Disse que uma
pessoa saindo do beco pediu que fizesse uma corrida e aceitou. Disse que levou essa pessoa até um colégio e
depois voltou com ela novamente ao beco. Essa pessoa, que viria a ser GIAN CARLOS HERRERA
FERNANDES desceu da moto, conversou com outra pessoa e depois lhe pediu outra corrida. Disse que desta vez
o levaria até o centro da cidade, mas que no caminho foi parado pela Polícia Civil. Alegou não saber que GIAN
CARLOS transportava drogas.Em Juízo, sob o crivo do contraditório e com respeito a todas as garantias
constitucionais, houve a oitiva das testemunhas comuns - isto é, dos policiais civis que realizaram a abordagem
dos réus - bem como dos acusados AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES e GILSON GONÇALVES
DE MORAIS, que optaram por prestar os respectivos interrogatórios judiciais.A testemunha F. M. da S. (arquivo
de mídia de f. 229) disse, em síntese, o seguinte: que estavam em uma investigação de roubo de veículos de
taxistas. Disse que chegaram à informação que GIAN CARLOS seria um dos autores desse roubo. Disse que
passaram a monitorá-lo e descobriram que ele tinha dois tios que moram no Borrowski, local que concentra bocas
de fumo, e que ele, GIAN, era constantemente visto na região. Disse também que descobriram que parte do
dinheiro que GIAN CARLOS conseguiu com o roubo dos táxis era usado para comprar droga na Bolívia, que
eram vendidas para os tios dele, o ARTEAGA [AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES] e o outro,
conhecido como BELO. Disse que GILSON era o motoqueiro que estava com GIAN CARLOS no dia da
abordagem. Disse que GILSON e GIAN CARLOS entraram e saíram do beco várias vezes. Disse, posteriormente,
que na segunda vez que eles entraram e saíram, resolveram fazer o acompanhamento, mas, antes da abordagem
GILSON e GIAN CARLOS perceberam que estava sendo seguidos e jogaram fora uma sacola que provavelmente
continha droga. Disse que não conseguiram encontrar a sacola posteriormente. Disse que GIAN CARLOS
confessou que estava traficando e que o motoqueiro era quem o ajudava a fazer a correria. Disse que GIAN
CARLOS levou os policiais até uma residência dentro do beco de onde estavam entrando e saindo. Disse que
GIAN CARLOS ajudou apontando o esconderijo da droga, que se encontrava dentro de um cano na parte externa
da casa. Disse que dentro da casa foram encontradas algumas paradinhas e uma peneira. Disse que AUGUSTO
CESAR ARTEAGA FERNANDES estava na casa, e que GIAN CARLOS afirmou que eles estavam juntos na
traficância. Disse que GIAN CARLOS assumiu a propriedade sobre a droga apreendida, mas o réu AUGUSTO
CESAR ARTEAGA FERNANDES, seu tio, disse que não sabia de nada, e que apenas estava lá para cuidar da
casa. Com relação ao réu GILSON, disse que GIAN CARLOS confessou que costumava chamar GILSON para
sair com ele e vender.Em seu A testemunha judicial A. Y. B. (arquivo de mídia de f. 229) disse, em resumo, o
seguinte: que estavam investigando roubos de táxis na cidade, chegando ao nome do réu GIAN CARLOS. Disse
que descobriram que GIAN CARLOS tinha um tio conhecido como BELO que possuía uma boca de fumo no
Borrowski e passaram a monitorar o local. Disse que no dia dos fatos verificaram que GIAN CARLOS ficava
entrando e saindo do beco em uma motocicleta, e em uma dessas saídas ele estava com uma sacola. Diante disso
resolveram abordá-lo longe do beco, para não chamar a atenção. Disse que no momento da perseguição à moto, ao
perceber que estava sendo perseguido, GIAN CARLOS jogou a sacola que estava levando, mas não foram
verificar o que tinha na sacola para lograrem êxito na abordagem. Disse que conseguida a abordagem, GIAN
CARLOS de pronto confirmou que participou dos roubos e disse também que levava a droga para o seu tio
[AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES] comercializar. Disse que GIAN CARLOS afirmou que
GILSON GONÇALVES DE MORAIS fazia o corre, realizando a entrega ou buscando a droga em determinados
lugares. Disse que se dirigiram até o local de venda de drogas apontada por GIAN CARLOS, onde foi encontrado
o réu AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES. Disse que GIAN CARLOS levou os policiais até um cano
onde foi apreendida certa quantidade de droga. Disse que a quantidade era de aproximadamente 250g (duzentos e
cinquenta) gramas. Disse que pelo que se lembra AUGUSTO CESAR teria confessado que estava
comercializando para o irmão dele BELO e que GIAN CARLOS trazia a droga. Disse se lembrar que AUGUSTO
CESAR disse ser usuário e que foi encontrado com algumas paradinhas ao lado da cama que estava
deitado.interrogatório judicial, AUGUSTO CESAR ARTEAGA FERNANDES (arquivo de mídia de f. 229) disse
que a maior parte da acusação é falsa. Disse que quando estava no local onde os policiais apareceram e foi preso,
estava fazendo uso de droga. Afirmou que estava no quintal e que lhe espancaram e agrediram muito, querendo
saber da droga. Disse que não sabia de droga nenhuma. Disse que a casa onde foi pego é uma casa que GIAN
CARLOS alugou com um outro rapaz, e afirmou que seu irmão BELO não tem nada a ver com isso. Disse que os
policiais o levaram para a Delegacia e que no dia seguinte o fizeram assinar um papel na marra e iriam lhe acusar
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/08/2015
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